Amazonas
STF nega habeas corpus a militar condenado por ingressar com drogas em Corporação no Amazonas
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus a um militar que buscava anular os efeitos de...
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Terceira Câmara Cível do Amazonas condena hospital a indenizar paciente por erro médico
"O esquecimento de um instrumento cirúrgico estranho ao corpo humano, por si só, caracteriza a falha na prestação do serviço tendo em vista a...
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Justiça do Amazonas manda banco indenizar consumidor por cobrar anuidades de cartão não solicitado
Para que a cobrança de anuidade de cartão de crédito seja válida, é necessário que o consumidor tenha sido informado e concordado com as...
Amazonas
Justiça homologa acordo para garantir pagamento de R$ 2,5 milhões a famílias afetadas por obra
Defensoria Pública esteve no local afetado por obras de construção da nova loja do Assaí para identificar as famílias que serão removidas e que...
Amazonas
PM é condenado a 10 anos de prisão por homicídio de Manuella Otto
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou o cabo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Jeremias Costa da...
Amazonas
Justiça do Amazonas suspende shows na XIX Festa do Cacau em Urucurituba
Em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas determinou a suspensão...
Amazonas
Juíza condena Telefônica por inscrição indevida de nome de cliente no Serasa
Havendo a exigida aparência de verdade sobre os fatos descritos pelo consumidor em sua petição inicial, associado à conduta da empresa que resiste em...
Amazonas
Escola é condenada por negar matrícula de criança autista
O aluno tem direito à matrícula na escola desejada, e a unidade escolar não pode, sob qualquer argumento, negar o acesso de uma criança...
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Casamento retroativo: STF define se hipótese é possível em casos de união estável
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa....
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