Amazonas
TJAM confirma consistência de abordagem a suspeito nervoso que confessou portar drogas
Atrai a atuação da polícia ostensiva para a preservação da ordem pública a conduta da pessoa que demonstrando nervosismo ao avistar a polícia é...
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TJAM obriga Sodecam a rever projeto de reforma do Seminário São José para recuperação histórica
O Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão que obriga a Sodecam-Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas, sediada no antigo Seminário São José, a...
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Justiça condena indígena a 15 anos por homicídio qualificado em danceteria
O Tribunal do Júri de Atalaia do Norte, após acatar tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), emitiu a condenação de...
Amazonas
Em Barcelos, empresários são denunciados por extorsão e lesão grave a casal
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou dois empresários do ramo alimentício por extorsão e agressão grave contra um casal que morava...
Amazonas
Justiça ouve mais seis vítimas em caso de treinador de vôlei acusado de crimes sexuais
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu sequência, nesta sexta-feira...
Amazonas
TJAM convoca 15 candidatos para Estágio em Direito com admissão remota
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 06/2024 – SPED2024, convocando 15 candidatos aprovados...
Amazonas
Justiça determina restabelecimento imediato de energia em Careiro da Várzea
Sentença da Comarca de Careiro da Várzea julgou procedente Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Amazonas, confirmando liminar e determinando que a...
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Transporte interestadual e quantidade da droga não afasta aplicação do tráfico privilegiado
Para se impedir o benefício do tráfico privilegiado é imperiosa a comprovação de algum evento concreto, dentro da cadeia factual, de que o agente...
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