Amazonas
Arma de fogo usada em disparo pode ser devolvida ao proprietário após prescrição penal
Na denúncia, o Promotor de Justiça narrou que o acusado foi flagranteado após disparar sua arma de fogo em via pública para facilitar a...
Amazonas
Empresa registrada em endereço não localizado pode sofrer suspensão
O art. 170, parágrafo único, da Constituição da República, traz regra de efeito imediato, ao mesmo tempo permitindo livremente o exercício de qualquer atividade...
Amazonas
Assinatura Eletrônica sem elementos autenticadores é considerada falsa
Não sendo possível identificar a idoneidade no instrumento supostamente pactuado pelo cliente, por não haver autenticadores na assinatura digital que tornem possível comprovar ser...
Amazonas
MPAM quer anular concurso público em Juruá por fraude e favorecimento
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Juruá, ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra...
Amazonas
Prestadora de saúde que não forneceu tratamento indicado por médico a paciente deve indenizar
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de prestadora de serviços de saúde interposto contra sentença que...
Amazonas
Justiça condena réu a 8 anos por montar armadilha e matar homem que invadiu sua casa
Em sessão de julgamento popular realizada na última quarta-feira (03/07) pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de...
Amazonas
Justiça reconhece inocência de jovem acusado de homicídio
Em Atalaia do Norte, réu foi absolvido pelo júri após a Defensoria apontar as contradições no depoimento de adolescente acusador; homem, hoje com 26...
Amazonas
Defensoria Pública expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, com dois...
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TJPB condena entes públicos em R$ 30 mil por danos morais coletivos
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