Amazonas
Município pode optar por continuar execução fiscal de pequeno valor, decide TJAM
'Deve o juiz oportunizar às partes que se manifestem sobre qualquer ponto fático ou jurídico relevante para o deslinde da controvérsia, ainda que se...
Amazonas
PL busca reconhecimento nacional para Festival de Parintins e Bois Garantido e Caprichoso
O tradicional Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido (vermelho) e Caprichoso (azul) estão a um passo de serem reconhecidos como...
Amazonas
MP mobiliza municípios para envio de dados ao sistema nacional de informações de saneamento básico
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa...
Amazonas
Motorista é condenado por atropelar casal e causar a morte da vítima
O juiz de direito Yuri Caminha Jorge, respondendo pela Vara de Trânsito da Comarca de Manaus, condenou a três anos, oito meses e 12...
Amazonas
No interior, Justiça determina progressão de investigadores PcD à classe especial
Decisão da Comarca de Carauari julgou procedentes os pedidos de dois investigadores de polícia para que o Estado do Amazonas realize sua progressão à...
Amazonas
Prefeitura de Manacapuru suspende sorteio de motocicletas após recomendação do MPAM
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), via Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, a...
Amazonas
PGE-AM divulga resultado definitivo da décima seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), através da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), anunciou na segunda-feira, 8 de julho, o resultado...
Amazonas
Juiz não pode exigir prova de pobreza quando há presunção legal em favor do autor
A Constituição do Estado do Amazonas confere gratuidade judiciária aos consumidores pela simples condição de consumidor, tornando desimportante o critério financeiro adotado pelo Código...
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Novo Corregedor do CNJ tomará posse na terça-feira
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TJPB condena entes públicos em R$ 30 mil por danos morais coletivos
O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no...
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