Amazonas
Justiça suspende cautelarmente sorteio de motos em Manacapuru
A Justiça Eleitoral, por meio da 6ª Zona Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (10/07), a suspensão do sorteio de 15 motocicletas planejado para acontecer durante...
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TJAM restabelece shows em evento de Urucurituba após suspensão
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou, na última terça-feira (9), a decisão que suspendia os shows de Manu Bahtidão e Nadson O...
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TJAM autoriza aluno do ensino médio a avançar nos estudos para garantir matrícula em faculdade
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmaram sentença que garantiu a uma estudante o direito à realização do Exame de Avanço...
Amazonas
DPE-AM amplia atuação no interior com nova unidade em Autazes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está expandindo sua atuação no interior e na Região Metropolitana de Manaus, com a inauguração de...
Amazonas
Prazo de inscrição para Estágio na PGE-AM encerra na próxima semana
O prazo para inscrições no XLI Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) termina em 15 de julho...
Amazonas
MP investiga cobrança abusiva de “taxa de pouca água” por transportadoras de contêineres
Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local, especialmente com o possível repasse aos consumidores finais
Cobrada por transportadoras de...
Amazonas
Relação tributária não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor
A vinculação entre contribuinte e ente estatal não pode ser examinada à luz do Código de Defesa do Consumidor, haja vista a patente diferença...
Amazonas
Ex-proprietário de veículo é isento de IPVA mesmo sem transferência pelo novo dono
Quando o adquirente do veículo ingressa na posse do bem, que obteve em compra do ex-proprietário, o negócio jurídico se consumou com a entrega...
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Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar...
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