Amazonas
Em Eirunepé, MP inicia procedimento para mapeamento da população em situação de rua
Criar uma base de dados que auxilie na definição de estratégias para garantir direitos fundamentais e a proteção social da população em situação de...
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Município é condenado a indenizar proprietários de imóvel no Centro de Manaus
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública condenou o Município de Manaus a indenizar proprietários de um imóvel localizado no Centro da cidade por...
Amazonas
Decisão que obriga guardiã de fato a pagar alimentos enfrenta oposição da lei, diz TJAM
Em se tratando de filho menor, presume-se, de forma absoluta, a necessidade de alimentos na maior amplitude que o termo pode comportar, abrangendo despesas...
Amazonas
Reparação civil contratual pode ser ajuizada em até dez anos, exigindo-se prova da desinformação
A ação de natureza consumerista com a qual o autor acusa que pretendeu um empréstimo consignado e o Banco findou impondo contrato diverso, por...
Amazonas
Banco é isento de culpa se atuou apenas como intermediário para cobranças de seguro não contratado
Nas hipóteses em que o consumidor pede a restituição de valores cobrados indevidamente na sua conta corrente referente a seguro não contratado e o...
Amazonas
TJAM divulga classificação definitiva e convoca 80 estagiários de Direito para admissão na capital
A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou o edital de classificação definitiva – SPED2024/02 e a convocação para o Curso de Formação Inicial e...
Amazonas
Candidatos inelegíveis são alvo de procedimento administrativo do MPAM em Juruá
Como parte das regulamentações previstas pela legislação eleitoral, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 50ª Zona Eleitoral...
Amazonas
MPAM emite recomendação contra propaganda eleitoral antecipada em Maués
A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Maués, por meio do Ministério Público Eleitoral da 5ª Zona do Amazonas, emitiu uma recomendação visando...
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A OAB/RJ dedicou, no final de agosto, atenção ao futuro da aviação, com um evento sobre drones e eVTOLs...
Réu que tentou estuprar e roubou a vítima não deve ser beneficiado por arrependimento, decide TJAM
Não se pode aplicar o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, em crimes cometidos...
Moraes manda decisão sobre suspensão da rede X para apreciação da 1ª Turma do STF
Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar...
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