Amazonas
ICMS sobre transferência de mercadorias entre matriz e filial não ofende direito do contribuinte
A lei poderá atribuir ao sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva...
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Amazonas Energia deve indenizar por não retirar nome de usuário de cadastros negativos
Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a...
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Banco é condenado a indenizar cliente por fraude após furto de celular
As instituições financeiras têm a responsabilidade de verificar a regularidade e a idoneidade das transações realizadas por seus clientes. Com o aumento das...
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Réu recebe sentença de 17 anos de prisão por tentar matar companheira com 17 facadas
O réu Ricardo Avinte Bezerra foi condenado nesta sexta-feira (12/07) a 17 anos e seis meses de prisão por tentar matar a companheira dele,...
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TSE: Ministra Cármen Lúcia visitará o Amazonas no próximo dia 29
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, tem visita marcada ao Amazonas para o dia 29 de julho, sendo este o...
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OAB Amazonas realiza III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense
Nos dias 14 e 15 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Amazonas (OAB-AM) realizará a III Conferência Estadual de Advocacia do...
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Indígenas e Justiça Criminal no Amazonas: tribunal apresenta dados inéditos em relatório
O cenário das pessoas indígenas acusadas, rés e privadas de liberdade é tema abordado na primeira edição do “Relatório Estatístico sobre a Situação das...
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Tribunal Pleno reconhece o direito ao escalonamento em Mandado de Segurança individual
"Na hipótese trazida à apreciação judicial, a pretensão autoral deve ser acolhida, isso porque, no que tange à comprovação do direito líquido e certo...
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O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de...
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