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Novos dirigentes do TRT-11 tomam posse em cerimônia no Teatro Amazonas

Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) tomaram posse na tarde da última sexta-feira (13/12), em sessão solene no...
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MPF firma acordo para devolução de R$ 2,4 milhões por obras inacabadas de UBSs em Atalaia do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de não persecução cível (ANPC), no valor de R$ 2,4 milhões, com uma empresa da área de...
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PL que cria cadastro de pedófilos no Amazonas é aprovado

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na sexta-feira (13/12) o Projeto de Lei (PL) nº 51/2024, de autoria da deputada Débora Menezes (PL),...
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PL que propõe o tucunaré como símbolo da pesca esportiva em Manaus é aprovado na CMM

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sexta-feira (13/12), o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William...
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TJ-AM: Imprevisão nas relações contratuais impõe revisão justa e equilibrada

Com voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a Terceira Câmara Cível do TJAM definiu pela aplicação da teoria da imprevisão em disputa...
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Ministro nega haver pontos omissos na condenação de professor por estupro no Amazonas

No recurso o réu registrou que não houve o propósito de revisitação de provas, mas sim o de que deveria prevalecer a presunção de...
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STJ: Falha na apuração da foto do autor do assalto, em Manaus, não basta para anular condenação

No habeas corpus, a defesa sustentou que o reconhecimento fotográfico não seguiu as formalidades previstas no art. 226 do CPP. Apontou que a condenação...
Amazonas

Entenda em pontos o julgamento do STF sobre a lei de custas processuais do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF), com voto da Ministra Cármen Lúcia, concluiu neste fim de semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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Com a atuação do Ministério Público do Amazonas, as irregularidades que envolveram a doação de um terreno público a...

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