Amazonas
Seguradora que não desmente fraude em assinatura sofre o ônus da derrota processual
Quando uma pessoa contesta a autenticidade de sua assinatura em um contrato, cabe à parte contrária, no caso o fornecedor, provar o contrário....
Amazonas
TJAM anula condenação de Júri por falha em mídias digitais, mas réu será mantido preso
Na medida em que o registro audiovisual se mostra inacessível à escuta impede que o acusado debata a legalidade do processo e, por consequência,...
Amazonas
DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no festival de Printins
Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na...
Amazonas
MPAM apura possíveis pagamentos excedentes de alguns servidores de secretaria municipal
Para investigar a possível concessão de gratificações acima do teto constitucional a servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o Ministério Público do Estado...
Amazonas
TJAM extingue ação contra leis que proíbem sacolas plásticas no comércio
O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus que questionava duas...
Amazonas
MP ingressa com ACP por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins
Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...
Amazonas
MPAM recomenda eleição suplementar para o cargo de conselheiro tutelar em Santa Isabel
Em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça do município, iniciou um...
Amazonas
Deputado acusa contrato milionário para eventos em contraste com merenda escolar no Estado
A Conselheira Yara Amazônia Lins, do TCE/AM determinou o processamento de uma representação proposta por Maurício Wilker de Azevedo Barreto, Deputado Estadual, com pedido...
Últimas
Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório
Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou...
Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM
Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
STJ definirá se importação na ZFM incorre em débitos de contribuições sobre PIS/COFINS
O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
Mais Lida
Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório
Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço...
Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM
Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para...