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OAB/AM estabelece desconto progressivo nas anuidades de 2025; veja as condições

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), divulgou as condições de pagamento das anuidades de 2025, com descontos progressivos para advogados...
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Justiça derruba liminar e autoriza continuidade do projeto de empréstimo da Prefeitura de Manaus

O desembargador Jorge Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas, derrubou a liminar que suspendia o Projeto de Lei nº 069/2024, que autoriza um...
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Empresas são condenadas por obrigar cliente a instalar app para bloquear celular em caso de inadimplência

Decisão do 20.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente pedido de consumidor e declarou nula cláusula de contrato que prevê o...
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Instalação irregular de fios de alta tensão causa morte e obriga indenização pela Amazonas Energia

A Amazonas Energia deve responder objetivamente pelos danos causados em acidente decorrente de choque elétrico por fio de alta tensão desencapado e instalado abaixo...
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STF consolidou a extinção do ATS para servidores, diz Juiz ao negar pagamento no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão do Ministro Cristiano Zanin, consolidou o entendimento de que não há mais dúvida quanto à validade...
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Banco deve indenizar cliente cobrado indevidamente por longos anos, decide Justiça do Amazonas

No processo examinado, o consumidor relatou ter realizado um contrato de empréstimo consignado no valor de R$ 3 mil, a ser pago em 36...
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Autodeclaração sobre identidade racial prevalece sobre qualquer dúvida, define Juiz do Amazonas

Havendo dúvidas razoáveis ​​sobre o fenótipo do candidato para definir sua raça, deve-se dar prioridade à autodeclaração dele próprio quanto à sua identidade racial....
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Juiz mantém decisão que suspende a correção das provas de Auditor da Câmara Municipal de Manaus

Decisão do Juiz Ronne Frank Torres Stone, da Vara da Fazenda Pública, negou à Câmara Municipal de Manaus o pedido para que tornasse sem...
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Investigação em Manaus contra postos de combustíveis poderá definir se aumentos são abusivos

A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, por meio da Portaria nº 0012/2025/81ªPJ, instaurou procedimento administrativo para investigar...

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