Amazonas
TJAM reconhece irregularidade em contrato de cartão de crédito consignado e manda banco indenizar
Ainda que exista um contrato entre o cliente e o banco sobre o cartão de crédito, é importante verificar se o documento é amplamente...
Amazonas
Prevalece o valor por extenso quando houver divergência no ‘quantum’ indenizatório da sentença
Quando há divergência entre o valor numérico e o valor escrito por extenso, deve prevalecer a interpretação que ofereça maior segurança jurídica, optando-se pelo...
Amazonas
Lei do Amazonas garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Para ajudar a minimizar um problema antigo e que atinge um grande número de crianças no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...
Amazonas
DPE-AM começa agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”, com a oferta...
Amazonas
MPAM fiscaliza inclusão de povos indígenas nas eleições de 2024
Em uma iniciativa voltada para promover a inclusão das populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, no processo eleitoral de 2024, o Ministério Público do...
Amazonas
Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar pedestre atropelada na calçada
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença e decidiu que as empresas Via Verde Transportes Coletivos e Companhia Mutual...
Amazonas
Uber é condenada a indenizar usuária por acidente de moto em Manaus
O Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Uber do Brasil a pagar uma indenização...
Amazonas
Saúde ocular exige atuação de profissionais habilitados, defende ação revigorada pelo TJAM
A Sociedade de Oftalmologia do Amazonas-SOA, não só protege seus interesses, mas também os direitos dos consumidores de serviços oftalmológicos e a saúde ocular...
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Inquérito que apura tentativa de golpe de Bolsonaro e aliados será concluído este mês
O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de...
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo....
Veículo furtado em lava a jato resulta em indenização ao proprietário
A 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou parcialmente procedente o pedido de indenização feito por um consumidor contra um...
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