Amazonas
Dar causa a morte de outro motorista ao invadir cruzamento sem preferência é resultado previsível
Nos crimes culposos, o direito penal pune a violação do dever de cuidado, e não exatamente o resultado causado pela conduta. É essencial que...
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Pleno decide IRDR e fixa tese de que não pagamento de custas autoriza extinção de processo
O Tribunal de Justiça do Amazonas fixou tese em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) quanto à necessidade de recolhimento de custas para...
Amazonas
DPE inicia agendamentos em Manaus para reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem nome” nos 12 polos do interior e...
Amazonas
PGE-AM prorroga prazo de inscrição para estágio em Direito até sexta (19)
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) prorrogou o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio em Direito até sexta-feira, 19 de...
Amazonas
Juiz condena Samsung por venda de celular sem carregador e determina indenização de R$ 5 mil
O Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Cível de Manaus, aceitou um pedido contra a Samsung Eletrônica da Amazônia e condenou a...
Amazonas
MPAM reinaugura sede da promotoria de Boca do Acre com novas instalações e segurança reforçada
BOCA DO ACRE (AM) – Com a implantação de um portal detector de metais e ampliação do sistema de vigilância, o Ministério Público do...
Amazonas
TJAM realiza “I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica”
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou no dia 15 de julho o "I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica", com o...
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Condômino perde recurso por falta de demonstração de interesse na ação de prestação de contas
Só é útil, necessária e adequada a tutela jurisdicional se houver campo jurídico para o entendimento de que o pedido é procedente e a...
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Primeiro turno para escolha do novo PGJ/AM, em lista tríplice, será definido na segunda (2)
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Apesar da proibição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio da...
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A Constituição Federal do Brasil é clara ao estabelecer que os magistrados devem se abster de exercer qualquer outra...
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