Amazonas
No interior, juíza condena banco a restituir e indenizar cliente por golpe envolvendo um empréstimo
A Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo julgou procedente ação movida por um consumidor contra uma instituição financeira, em caso envolvendo uma operação...
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Vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá recebem atendimento da Defensoria Pública
DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC
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Juíza condena Vivo e Claro a indenizar cliente em R$ 10 mil por falha na portabilidade em Manaus
As operadoras de celular que cometem falhas na execução do serviço de portabilidade devem indenizar os consumidores afetados para compensar os prejuízos decorrentes. Isso...
Amazonas
Faculdade deve indenizar aluna por cancelamento do curso que ela frequentava
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus considerou procedentes os pedidos formulados em ação ajuizada por uma aluna e condenou instituição de...
Amazonas
TJAM confirma condenação da Uber a indenizar e reintegrar motorista excluído sem justificativa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1.ª instância que condenou a empresa Uber a indenizar e...
Amazonas
Telefônica prova inexistência de cobranças de serviços ‘adicionais’ e vence ação de consumidor
A Juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, do 16º Juizado Especial Cível de Manaus, estabeleceu na sentença que, embora o ônus de demonstrar que o...
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Juiz condena Telefônica Brasil a indenizar em R$ 5 mil cliente que não contratou conteúdos avulsos
Sentença do Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Cível fixou em R$ 5 mil o valor de indenização considerada devida pela Telefônica...
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Bemol utiliza telas sistêmicas e vence ação de alegação de fraude em contrato de empréstimo
Em uma ação movida contra a Bemol, o autor alegou que a loja negou a venda de um produto a prazo devido a supostos...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único, do artigo 1º,...
Dnit não causa danos morais por camada de piche lançada contra veículo em rodovia
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