Amazonas
CDC não protege relação entre condomínio e condômino, define Justiça do Amazonas
O CDC não é aplicável à relação entre condômino e condomínio, não sendo adequada a decisão de primeira instância que, atendendo a pedido do...
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Justiça autoriza utilização de guindastes para montagem de módulos alegóricos do Boi Caprichoso
Uma decisão liminar proferida pela Justiça Estadual em plantão judicial autorizou a utilização de guindastes para a montagem de módulos alegóricos da Associação Folclórica...
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TJAM divulga calendário de atendimentos da “Justiça Itinerante” para o segundo semestre de 2024
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas inicia, na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade Nova, zona Norte, as atividades do...
Amazonas
MPAM faz atendimento em dois pontos no Festival Folclórico de Parintins
Presente no 57° Festival Folclórico dos bumbás Caprichoso e Garantido desde o dia 26 de junho, com atendimentos simultâneos na Câmara Municipal (CMP) e...
Amazonas
TJAM declara ponto facultativo em razão do Festival Folclórico de Parintins
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou ponto facultativo nesta sexta-feira, 28 de junho, em virtude do 57.º Festival Folclórico de Parintins. A...
Amazonas
Promotoria de Parintins fiscaliza entrada de crianças e adolescentes no bumbódromo
De olho no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024, que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes e durante...
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Réu deve receber pessoalmente o aviso com citação postal para que não se declare inválida sentença
A citação para o processo é ato pessoal, não sendo suficiente a entrega da correspondência no endereço do citando. O carteiro deve entregar a...
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Tribunal mantém danos morais de R$ 15 mil por busca e apreensão indevida de veículo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou o Banco Fiat S/A a pagar indenização...
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Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou...
Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM
Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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