Amazonas
Ministro Barroso acompanha serviços do sistema de Justiça aos cidadãos de Humaitá (AM)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou nesta terça-feira (18) os serviços...
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Juiz anula financiamento disfarçado de consórcio e condena Banco Honda por práticas enganosas
A interpretação das cláusulas dos contratos de adesão deve ser feita de maneira mais favorável ao consumidor, preservando o sentido do pacto firmado, sua...
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TCE-AM multa ex-prefeito e atual gestor de São Paulo de Olivença por negligência com a Defesa Civil
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
Amazonas
Justiça proíbe evento de pré-candidatura à reeleição de prefeito de Itacoatiara
A juíza Joseilda Pereira Bilio, da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatira/Urucurituba proibiu a realização do evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito...
Amazonas
TJAM retoma julgamento de IRDR sobre desconto indevido de cesta bancária e dano moral
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomou na sessão desta terça-feira (18/06) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º...
Amazonas
Em Manaus, júri condena homem acusado de ajudar a suposta amante a matar o marido
Em sessão de julgamento popular realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri na segunda-feira (17/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o...
Amazonas
Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta e quinta-feira (19 e 20 de junho) um mutirão para atender contribuintes que...
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Gratificação por risco de vida e auxílio-alimentação são devidos ao servidor temporário da Saúde
O caso que envolveu matéria relacionada a agentes públicos temporários da saúde contratados durante a pandemia de COVID-19, foi julgado pelo relator Francisco Soares...
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TRF: A falta de contemporaneidade na decisão sobre prisão preventiva gera constrangimento ilegal
'A prisão cautelar não é a regra, mas sim a exceção; e deve ser somente decretada em caso de...
MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso...
STJ mantém dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação fiscal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)...
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