Amazonas
PGE-AM convida Bombeiros e Policiais Militares para novo mutirão de acordos
A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) promove um novo mutirão de acordos voltado...
Amazonas
Academia de Manaus deve pagar R$ 10 mil por impedir cadeirante de realizar matrícula
A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas condenou, por unanimidade, a Live Academia a pagar uma indenização de R$ 10 mil...
Amazonas
Juiz viola o momento adequado para aplicar o ônus da dinâmica das provas e tribunal anula sentença
Age com ofensa ao contraditório e à ampla defesa a decisão que, inadequadamente, antecipa o julgamento da lide, por entender dispensáveis outras provas, porém,...
Amazonas
Sujeito que corre ao ver a polícia e usa colete balístico está em situação de fundada suspeita
A existência de uma denúncia anônima e a tentativa de fuga da pessoa durante a blitz policial, ainda mais por se encontrar vestindo um...
Amazonas
Estado pode renovar automaticamente contrato de seguro coletivo para servidor sem que exista abuso
A pessoa física ou jurídica que contrata a apólice de seguro junto à seguradora- na qualidade de estipulante- em benefício de um grupo de...
Amazonas
2ª Turma Recursal mantém indenização de R$ 10 mil por cancelamento de voo
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou condenação da LATAM Airlines por cancelamento de voo sem justificativa plausível. O...
Amazonas
Servidora com deficiência visual consegue direito de relotação para unidade próxima de sua casa
Servidora pública com deficiência visual que havia sido relotada em local de trabalho distante de sua residência teve sentença favorável para voltar a trabalhar...
Amazonas
Tribunal devolve processo sobre construções em APP para citar Defensoria Pública do Amazonas
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença que julgou improcedente Ação Civil Pública sobre a área do Loteamento Carijó,...
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Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial...
Justiça manda Banco indenizar cliente em R$ 5 mil por cobranças diversas do empréstimo pretendido
Em decisão monocrática, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu...
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