Amazonas
Justiça aplica teoria do desvio produtivo e condena prestadores de serviço por dano moral
A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas julgou recursos aplicando a teoria do desvio produtivo para determinar...
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TJAM divulga edital de estágio presencial em Direito para comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou o Edital TJAM n.º 01/2024 – SPENSINT2024, sobre...
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Prefeitura remove flutuantes abandonados e quer apoio do Estado e União para concluir as retiradas
O Procurador-Chefe da Prefeitura Municipal de Manaus encaminhou ao Juízo da Vara do Meio Ambiente documento em que informa a conclusão do processo de...
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Plano de saúde deve cobrir internação de urgência mesmo durante período de carência
Um beneficiário de plano de saúde enfrentou a recusa de cobertura para sua internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sob a justificativa de...
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Plano de Saúde é condenado a indenizar usuário em R$ 15 mil por atraso na entrega de medicamento
A recusa a fornecer medicamento, mesmo diante das evidências de necessidade e eficácia do tratamento, resulta em uma situação que vai além de uma...
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Insuficiência de provas leva à improcedência de recurso por danos em acidente de trânsito
A responsabilidade civil decorrente de danos por acidente de trânsito exige comprovação da dinâmica dos fatos ou de provas testemunhais que fundamentem o convencimento...
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Tribunal do Júri condena acusados da morte de líder comunitária em Manaus
Os réus Wilson Castro da Silva, Ronaldo Maricaua Flores, Fernando Lima de Lima e Ronildo Trovão Belém foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª...
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Loja online não deve indenizar por entrega parcial de produtos
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve a sentença que negou danos morais à consumidora contra a empresa Clube Marisol por...
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Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial...
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Em decisão monocrática, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu...
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