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STJ mantém decisão que negou redução de pena por leitura de obras literárias no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que buscava a concessão de remição de pena com base na leitura...
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STF mantém decisão que afastou uso da prescrição virtual em caso de tráfico privilegiado no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, negou provimento ao agravo interno interposto por um acusado de tráfico de drogas, mantendo...
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Justiça determina revisão de fatura da Amazonas Energia por falta de comprovação de consumo excessivo

A Juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte, da 13ª Vara Cível de Manaus, proferiu sentença em favor de um consumidor contra a Amazonas...
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Plano de saúde é condenado por cobrar indevidamente por parto de urgência no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Primeira Câmara Cível, decidiu que a operadora Samel Serviços de Assistência Médico Hospitalar e...
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Justiça anula contrato e manda devolver valores após empresa não provar assinatura eletrônica válida

O juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da 6ª Vara Cível de Manaus,  condenou a Avancard Prover Promoção de Vendas após  anular contrato, a pedido...
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Juiz determina que loja indenize clientes mandados “ir ao inferno” pela gerência no Amazonas

O Juiz  Bruno Rafael Orsi, do Juizado de Humaitá, no Amazonas, condenou a empresa Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos ao pagamento...
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Juiz condena Usoassim por compra virtual paga e não entregue a cliente no Amazonas

O Juiz Cássio André Borges dos Santos,  do 1º Juizado Cível de Manaus, julgou procedente ação de reparação por danos materiais e morais contra...
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Banco indenizará em R$ 10 mil por ocultar que contrato não era o que o cliente queria

A 20ª Vara Cível de Manaus condenou o Banco Santander a pagar R$ 10 mil a um cliente a título de danos morais, em...
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