Amazonas
Juíza anula multa aplicada pela Águas de Manaus por falta de transparência em inspeção
O deferimento, na via judicial, do pedido de anulação da aplicação da multa pela Águas de Manaus pela não configuração da regularidade da constituição...
Amazonas
Inexiste obrigação solidária de IPVA sobre ex-dono de veículo não transferido, confirma TJAM
Ante a ausência de lei específica no Amazonas, o Estado não pode impor sujeição passiva tributária ao vendedor do veículo pelo pagamento do IPVA...
Amazonas
TJAM confirma indenização por inscrição Indevida no Serasa e majora valor de danos morais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de empresas de financiamento por inscrição indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes...
Amazonas
Divulgação de verdade ofensiva em rede social pode dar causa à indenização
A divulgação de informações deve ser fiel aos fatos e evitar juízos de valor que possam distorcer a verdade e causar dano à pessoa...
Amazonas
Projeto do MPAM será lançado em workshop da Polícia Federal sobre o combate de drogas em aeroportos
De 2018 a 2023, foram apreendidos no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes mais de 2,2 toneladas de maconha e mais de 100 kg de cocaína,...
Amazonas
João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2024/2025
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do...
Amazonas
Prova do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM acontece neste domingo (23/06)
A prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece neste domingo (23/06). Mais...
Amazonas
Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de primeira classe
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme...
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MPAM abre inscrições para processo seletivo de estágio nesta sexta (26)
O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), via Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre, nesta sexta-feira (26/07),...
Devedor não paga por juros e correção entre bloqueio judicial e transferência para conta do credor
Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial...
Justiça manda Banco indenizar cliente em R$ 5 mil por cobranças diversas do empréstimo pretendido
Em decisão monocrática, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu...
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