Amazonas
Liga dos Estagiários da Justiça realiza último encontro do ciclo prático
A Liga de Estagiários da Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (LEJ/TJAM) realizou no último dia 20/06 seu último encontro de aulas práticas,...
Amazonas
Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 5 mil por erro em laudo de exame em Manaus
A responsabilidade civil do laboratório é objetiva, ou seja, independente da existência de culpa. Nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do...
Amazonas
Em Manaus, justiça concede liminar para Hapvida manter internação de recém-nascido em UTI Neonatal
O juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, da 19ª Vara Cível de Manaus, concedeu liminar em favor de uma mãe, determinando que a Hapvida...
Amazonas
Notícia com dados de interesse público é imune a restrições e pedidos de indenização
Críticas prudentes, baseadas em fatos, com descrição de falhas e sugestões para fins de interesse público são essenciais para um debate saudável e construtivo,...
Amazonas
Amazonas deve pagar R$ 80 mil a paciente que perdeu rim por cateter esquecido em cirurgia
Com voto da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, a Terceira Câmara Cível manteve condenação do Estado do Amazonas em R$ 80...
Amazonas
Urucurituba recebe nova promotoria, reforçando atuação do MPAM no interior
URUCURITUBA (AM) – Em uma ação que reforça o compromisso com a ampliação e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população, o Ministério Público...
Amazonas
Inadimplência em alienação fiduciária autoriza cobrança integral e busca e apreensão de veículos
A inadimplência de parcelas de um contrato com garantia de alienação fiduciária, definida pela falta de pagamento de parcelas por parte do financiado torna...
Amazonas
Não há improbidade se ausente a prova da intenção de proteger apadrinhados políticos em nomeações
Atos de improbidade administrativa exigem demonstração da intenção clara de desrespeitar princípios da administração pública. A criação de grupos de trabalho, fundamentada em Lei...
Últimas
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estágio nesta sexta (26)
O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), via Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre, nesta sexta-feira (26/07),...
Devedor não paga por juros e correção entre bloqueio judicial e transferência para conta do credor
Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial...
Justiça manda Banco indenizar cliente em R$ 5 mil por cobranças diversas do empréstimo pretendido
Em decisão monocrática, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu...
Mais Lida
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estágio nesta sexta (26)
O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), via Centro...
Devedor não paga por juros e correção entre bloqueio judicial e transferência para conta do credor
Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de...