Amazonas
MPAM ingressa com Ação contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo
Plano de saúde é alvo recorrente de denúncias por falhas no atendimento aos pacientes. MPAM solicita marcação de consultas ou terapias ou reembolso de...
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TJAM assegura a policiais civis do Amazonas direito à promoção funcional retroativa ao ano de 2016
A Administração Pública do Amazonas se vincula ao interstício definido em lei devendo se vincular ao período de tempo mínimo exigido para deflagrar o...
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TJAM publica editais para remoção de juízes entre comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na última semana dois editais de remoção para unidades judiciais em comarcas do interior, sendo um para...
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DPE, TJAM e MP definem regras para entrada de adolescentes na festa dos visitantes em Parintins
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai...
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Liga dos Estagiários da Justiça realiza último encontro do ciclo prático
A Liga de Estagiários da Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (LEJ/TJAM) realizou no último dia 20/06 seu último encontro de aulas práticas,...
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Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 5 mil por erro em laudo de exame em Manaus
A responsabilidade civil do laboratório é objetiva, ou seja, independente da existência de culpa. Nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do...
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Em Manaus, justiça concede liminar para Hapvida manter internação de recém-nascido em UTI Neonatal
O juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, da 19ª Vara Cível de Manaus, concedeu liminar em favor de uma mãe, determinando que a Hapvida...
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Notícia com dados de interesse público é imune a restrições e pedidos de indenização
Críticas prudentes, baseadas em fatos, com descrição de falhas e sugestões para fins de interesse público são essenciais para um debate saudável e construtivo,...
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Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial
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Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de...
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A Justiça do Estado do Rio condenou o traficante Manuel Avelino de Sousa Júnior pelos crimes de homicídio por...
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