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Juiz condena Águas de Manaus a indenizar usuário por cobranças sem comprovação de consumo

A concessionária Águas de Manaus foi condenada pela Justiça ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além do...
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Juiz confirma decisão que garantiu viagem do pequeno “Chanel” na cabine de voo internacional da Latam

A sentença confirmou decisão anterior que isentou o animal de ser transportado em 'caixa', na cabine do avião em voo da Latam. O juiz Manuel...
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Juiz decide que banco que impõe contrato mais oneroso ao cliente deve indenizar por abuso

O Juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível, condenou o Banco Pan ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a...
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Banco é condenado por juros abusivos e deve indenizar cliente no Amazonas

A Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, da 23ª Vara Cível, proferiu sentença determinando que o Banco Industrial do Brasil revise contrato, por...
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Justiça decide que filiação associativa e sindical sem ampla informação é anulável e gera indenização

A Juíza Ida Maria Costa de Andrade, da 15ª Vara Cível de Manaus, ao decidir sobre a validade de uma cobrança oriunda de filiação...
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Justiça mantém pena por roubo e estupro após vítima entregar dinheiro e sofrer abuso no Amazonas

O réu, de acordo com os autos, atraiu a vítima até um ramal, sob o pretexto de realizar a venda de um objeto. Contudo,...
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Laboratório que atestou falso positivo em exame de gravidez deve indenizar adolescente no Amazonas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a recurso interposto por um Laborátorio, em Manaus, e manteve a...
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Juiz condena Americanas e Crefisa a indenizar consumidor por retenção indevida de mercadorias no Amazonas

Na sentença, o juiz ressaltou que a cliente foi impedida de sair do estabelecimento com os produtos pelos quais já havia pago regularmente, o...
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