type here...

Destaque

Amazonas

STJ nega direito de repasse de royalties marítimos de petróleo ao Município de Coari, do Amazonas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ao Município de Coari, do Amazonas, que tenha ocorrido falhas no julgamento que definiu...
Amazonas

Banco recorre por não aceitar pagar em dobro valores de transações que vitimaram cliente do Amazonas

No caso, o autor narrou ter sido vítima de danos materiais e morais após ter o celular furtado. Segundo o relato, apesar de comunicar...
Amazonas

Justiça manda cartório averbar existência de ação que contesta registro de imóvel no Amazonas

A averbação premonitória surge como uma importante medida cautelar preventiva para a segurança e a preservação de direitos fundamentais, inclusive o de propriedade. Essa...
Amazonas

TRF1 mantém inscrições abertas para os cargos de juiz(a) federal substituto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),informa em seu site oficial que estão abertas as inscrições para o XVIII Concurso Público para Provimento...
Amazonas

Justiça fixa improcedência de ação de improbidade contra agentes públicos da Suframa

Para que uma condenação por improbidade administrativa seja correta, não basta apenas que o fato se encaixe na lei. É necessário também que se...
Amazonas

STF e STJ negam recurso a homem condenado por receber drogas de Coari, no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) negaram os recursos apresentados pela defesa de Lucas do Nascimento Correa, condenado...
Amazonas

Juiz condena Águas de Manaus a indenizar usuário por cobranças sem comprovação de consumo

A concessionária Águas de Manaus foi condenada pela Justiça ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além do...
Amazonas

Juiz confirma decisão que garantiu viagem do pequeno “Chanel” na cabine de voo internacional da Latam

A sentença confirmou decisão anterior que isentou o animal de ser transportado em 'caixa', na cabine do avião em voo da Latam. O juiz Manuel...
1...293031...1.517Página 30 de 1.517

Últimas

Amazonas

Juiz define que Plano deve indenizar por omissão em agendar cirurgia autorizada no Amazonas

Embora a cirurgia tenha sido inicialmente autorizada, a autora alegou que o procedimento foi suspenso sem justificativa, agravando seu...
Opinião

STF: guardião da Constituição ou substituto da política por meio da jurisdição?

Por João de Holanda Farias, Advogado A reportagem da The Economist, ao colocar o Supremo Tribunal Federal (STF) sob os...
Destaque Lateral

STF rebate críticas da revista The Economist e defende atuação institucional da Corte

Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, contestou as...

Mais Lida

Amazonas

Juiz define que Plano deve indenizar por omissão em agendar cirurgia autorizada no Amazonas

Embora a cirurgia tenha sido inicialmente autorizada, a autora...
Opinião

STF: guardião da Constituição ou substituto da política por meio da jurisdição?

Por João de Holanda Farias, Advogado A reportagem da The...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito