Amazonas
Câmaras Reunidas do TJAM redefinem valor de honorários de advogados
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento parcial a pedidos de advogados em ação rescisória, os quais argumentaram que em...
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Justiça manda operadora pagar danos morais e restituir cliente por serviços não contratados
O 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente uma ação de perdas e danos contra uma operadora de telefonia móvel, por...
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Justiça condena homens a mais de 20 anos de prisão por crimes de feminicídio em Manicoré
Em julgamento realizado pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré na última quinta-feira (20/06), o réu Robson Leão da Silva foi condenado a 24...
Amazonas
TJAM divulga classificação preliminar de seleção de estágio em Direito para Manaus
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital de homologação de inscrições e classificação preliminar – SPED2024/02...
Amazonas
Tribunal aplica inversão do ônus da prova e manda banco apresentar documentos necessários ao autor
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a sentença que extinguia uma ação contra o Banco Daycoval, porque o autor...
Amazonas
Bradesco não deve indenizar por aplicação ‘Invest fácil’ não solicitado
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas negou pedido de danos morais contra o Banco Bradesco, em caso iniciado com a...
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Amazonas pretere aprovado em concurso se contrata temporários repetidamente, diz Justiça
O candidato aprovado fora no número de vagas possui direito a ser nomeado, caso demonstre a existência de cargos vagos, bem como a ocorrência...
Amazonas
Juíza manda Hapvida marcar consulta de criança autista, sob pena de multa
A juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, concedeu decisão liminar e determinou, no final da...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal....
Empresa de navegação deve indenizar dono de barco de pesca em R$ 90 mil por acidente em Humaitá
A 2.ª Vara Cível da Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) condenou a empresa “Galo da Serra...
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