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Furto em supermercado no Amazonas: MP arquiva inquérito com base na insignificância

"Não se trata, importa asseverar, de deixar sem amparo o titular do patrimônio subtraído, como se tal ato não fosse ilícito. É ilícito. A...
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Promotor instaura apuraração sobre superfaturamento em contrato da Secretaria de Saúde do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Promotor Hilton Viana,  instaurou Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades em um contrato...
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TCE-AM nega suspensão cautelar de licitação por vícios após adjudicação do objeto ao vencedor

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) indeferiu pedido de medida cautelar que visava à suspensão de um certame licitatório já adjudicado....
Amazonas

Ministro rejeita tese de terceirização de atividade e mantém condenação trabalhista no Amazonas

O ministro Cristiano Zanin rejeitou a reclamação da empresa Manaus Diagnósticos contra decisão do TRT-11 sob o fundamento de que não havia aderência estrita...
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Juiz define que adicional de curso a militar vítima de omissão é devido desde o protocolo no Amazonas

O Juiz Ronne Frank Torres Stone, da Vara da Fazenda Pública, concedeu segurança a um militar do Estado do Amazonas, determinando a imediata inclusão...
Amazonas

Amazonas Energia é condenada por cobrança indevida em conta de usuário desvinculado do imóvel

A Amazonas Energia foi condenada a cancelar débitos, devolver valores cobrados indevidamente e indenizar um consumidor em razão de cobranças efetuadas após a sua...
Amazonas

Banco Pan deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais de irregular cartão de crédito consignado em Manaus

O Juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, condenou o Banco Pan ao pagamento de indenização por danos morais...
Amazonas

STJ nega direito de repasse de royalties marítimos de petróleo ao Município de Coari, do Amazonas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ao Município de Coari, do Amazonas, que tenha ocorrido falhas no julgamento que definiu...
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Consumidora comprou um ovo de Páscoa selado e dentro da validade, mas encontrou larvas vivas no chocolate após já...

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