Amazonas
Seguradora que não desmente fraude em assinatura sofre o ônus da derrota processual
Quando uma pessoa contesta a autenticidade de sua assinatura em um contrato, cabe à parte contrária, no caso o fornecedor, provar o contrário....
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TJAM anula condenação de Júri por falha em mídias digitais, mas réu será mantido preso
Na medida em que o registro audiovisual se mostra inacessível à escuta impede que o acusado debata a legalidade do processo e, por consequência,...
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DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no festival de Printins
Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na...
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MPAM apura possíveis pagamentos excedentes de alguns servidores de secretaria municipal
Para investigar a possível concessão de gratificações acima do teto constitucional a servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o Ministério Público do Estado...
Amazonas
TJAM extingue ação contra leis que proíbem sacolas plásticas no comércio
O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus que questionava duas...
Amazonas
MP ingressa com ACP por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins
Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...
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MPAM recomenda eleição suplementar para o cargo de conselheiro tutelar em Santa Isabel
Em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça do município, iniciou um...
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Deputado acusa contrato milionário para eventos em contraste com merenda escolar no Estado
A Conselheira Yara Amazônia Lins, do TCE/AM determinou o processamento de uma representação proposta por Maurício Wilker de Azevedo Barreto, Deputado Estadual, com pedido...
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Recurso do Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, do Ministério Público do Amazonas, defendeu o reexame da sentença...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições...
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