Amazonas
TJAM divulga calendário de atendimentos da “Justiça Itinerante” para o segundo semestre de 2024
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas inicia, na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade Nova, zona Norte, as atividades do...
Amazonas
MPAM faz atendimento em dois pontos no Festival Folclórico de Parintins
Presente no 57° Festival Folclórico dos bumbás Caprichoso e Garantido desde o dia 26 de junho, com atendimentos simultâneos na Câmara Municipal (CMP) e...
Amazonas
TJAM declara ponto facultativo em razão do Festival Folclórico de Parintins
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou ponto facultativo nesta sexta-feira, 28 de junho, em virtude do 57.º Festival Folclórico de Parintins. A...
Amazonas
Promotoria de Parintins fiscaliza entrada de crianças e adolescentes no bumbódromo
De olho no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024, que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes e durante...
Amazonas
Réu deve receber pessoalmente o aviso com citação postal para que não se declare inválida sentença
A citação para o processo é ato pessoal, não sendo suficiente a entrega da correspondência no endereço do citando. O carteiro deve entregar a...
Amazonas
Tribunal mantém danos morais de R$ 15 mil por busca e apreensão indevida de veículo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou o Banco Fiat S/A a pagar indenização...
Amazonas
Seguradora que não desmente fraude em assinatura sofre o ônus da derrota processual
Quando uma pessoa contesta a autenticidade de sua assinatura em um contrato, cabe à parte contrária, no caso o fornecedor, provar o contrário....
Amazonas
TJAM anula condenação de Júri por falha em mídias digitais, mas réu será mantido preso
Na medida em que o registro audiovisual se mostra inacessível à escuta impede que o acusado debata a legalidade do processo e, por consequência,...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de...
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Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de...
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