type here...

Destaque

Amazonas

STJ nega prisão domiciliar a mãe de menor de 12 anos por risco ao filho no Amazonas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao agravo regimental interposto por Leidiane Lopes Davi, cognominada de "Facção" e que buscava...
Amazonas

TRF1 aplica limite da Tabela SUS e restringe repasse a hospital privado por tratamento custeado pelo Amazonas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou decisão de primeira instância que havia determinado o repasse integral pelo Estado do Amazonas de...
Amazonas

Juiz aponta manobra para contestar Revalida da UFAM e nega mudança de plataforma Carolina Bori

O Juiz Federal Charles Renaud Frazão de Morais, da 21ª Vara Federal da SJDF, classificou como “enviesada” a tentativa de dois médicos formados no...
Amazonas

Cobrança indevida de seguro prestamista independe de prova de ofensas morais, reitera TJAM

A cobrança indevida de seguro prestamista caracteriza venda casada, prática ilícita que, por si, configura dano moral presumido, que deve ser compensado sem necessidade...
Amazonas

Justiça condena 123 Viagens por não cumprir emissão de passagens promocionais no Amazonas

A Justiça do Amazonas, com sentença da Juíza Alessandra Raposo da Câmara, determinou que a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda, em recuperação judicial,...
Amazonas

Justiça reconhece usucapião, e ex-mulher fica com casa após anos de posse; ex-marido perde disputa

Se um casal se separar na prática, ou seja, deixa de viver junto, e um dos parceiros continua morando no imóvel sozinho por um...
Amazonas

Justiça do Amazonas reconhece falha da Lojas Bemol por cobrança indevida, mas nega danos morais

A Justiça do Amazonas declarou a inexistência de um débito cobrado indevidamente pela Lojas Bemol de um consumidor que alegou nunca ter contraído a...
Amazonas

Passageiro que concluiu viagem por meio de ônibus será indenizado em R$ 8 mil pela Azul no Amazonas

Durante uma viagem com conexão, ao tentar finalizar o itinerário para o destino final, o passageiro foi informado pela Azul Linhas Aéreas de que...
1...262728...1.517Página 27 de 1.517

Últimas

Opinião

STF: guardião da Constituição ou substituto da política por meio da jurisdição?

Por João de Holanda Farias, Advogado A reportagem da The Economist, ao colocar o Supremo Tribunal Federal (STF) sob os...
Destaque Lateral

STF rebate críticas da revista The Economist e defende atuação institucional da Corte

Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, contestou as...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa por vender ovo de Páscoa com larvas

Consumidora comprou um ovo de Páscoa selado e dentro da validade, mas encontrou larvas vivas no chocolate após já...

Mais Lida

Opinião

STF: guardião da Constituição ou substituto da política por meio da jurisdição?

Por João de Holanda Farias, Advogado A reportagem da The...
Destaque Lateral

STF rebate críticas da revista The Economist e defende atuação institucional da Corte

Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal (STF), por...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito