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TST fixa teses em recursos repetitivos e reafirma jurisprudência sobre temas trabalhistas pacificados

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação...
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TRT-11 empossa novas juízas titulares nas Varas do Trabalho de Tabatinga e Itacoatiara

As Varas do Trabalho (VTs) dos municípios de Tabatinga e Itacoatiara, localizados no interior do Amazonas, ganharam novas juízas titulares. Carla Priscilla Silva Nobre...
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TJAM aprova resolução sobre permuta entre magistrados de tribunais de justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na terça-feira a Resolução n.º 07/2025, que regulamenta as regras para a permuta de magistrados...
Amazonas

Crefisa prova que cliente contratou, embarga condenação e extingue ação por negativação de dívida

Com o recurso o Crefisa demonstrou que o cliente, autor do pedido de indenização por danos morais, contratou. Assim, desfez condenação por danos morais...
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MP investiga manutenção de temporários em funções de efetivos no Detran-AM mesmo após concurso público

De acordo com denúncias, órgão mantém contratos para cargos temporários desde 2019, via termos aditivos, mesmo tendo realizado concurso público em 2022 O Ministério Público...
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Juiz manda Bradesco excluir cobranças de cestas bancárias por falta de comprovação de contrato com o cliente

Não cabe ao autor provar que nunca contratou ou nunca realizou a operação bancária contestada na ação, isso porque é a instituição bancária que...
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Causador de acidente de trânsito deve reembolsar seguradora por indenização paga a segurado no Amazonas

O Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima julgou procedente a ação de regresso movida pela Seguradora Tókio Marine contra o causador de um acidente...
Amazonas

TJAM nega mandado de injunção a professores da UEA que pediam gratificação por atuação no NPJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na sessão desta terça-feira (25/03) o julgamento do mandado de injunção n.º 4006897-51.2024.8.04.0000, em que professores vinculados...
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