Amazonas
Ministro nega recurso contra ato que notificou DPE/AM para atuar em defesa de vulnerável
Despacho do Desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, do TJAM, determinando a ouvida do Defensor Público Geral do Amazonas em uma Revisão Criminal, na condição de...
Amazonas
TJAM funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (4)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 4 de julho, data comemorativa que marca os 133 anos de Instalação...
Amazonas
Ação contra aumento de salários de magistrados do Amazonas por Resolução é julgada improcedente
O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis 5.721/2021 e 4.311/2016 do Estado do Amazonas, que estabelecem as remunerações de desembargadores, juízes e...
Amazonas
STF nega recurso do Estado contra concessão de terras à empresa de navegação do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu como válida a concessão do título definitivo de propriedade à Navegação Ana Carolina Ltda para a área...
Amazonas
Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório
Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou de injustificados limites quantitativos. A...
Amazonas
Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM
Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produto brasileiro para o...
Amazonas
STJ definirá se importação na ZFM incorre em débitos de contribuições sobre PIS/COFINS
O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação, isentando-as de PIS e COFINS....
Amazonas
Estado não é responsável automático pelo pagamento de dívidas trabalhistas de terceirizados
Com base no entendimento pacificado de que há necessidade da efetiva comprovação da culpa do ente público para que sofra automaticamente a obrigação de...
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Turma condena Gol a pagar indenização por extravio de bebê conforto em viagem internacional
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a sentença de primeiro grau e condenou a...
STJ concedeu 996 Habeas Corpus para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024
De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em...
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