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CNJ referenda medida cautelar sobre afastamento de Magistrados do Amazonas

A medida cautelar havia sido determinada no mês passado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e agora foi referendada pelo colegiado...
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STF reforça que ABTA usou ação Inadequada para questionar lei do Amazonas sobre TV por assinatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do TJAM que  extinguiu ação da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) sem exame de...
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STF mantém abono de engenheiro aposentado no Amazonas e nega recurso da AmazonPrev

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do Ministro Dias Toffoli, negou seguimento aos recursos extraordinários interpostos pelo Estado do Amazonas e...
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STF decide que Amazonas não pode alterar sozinho regra sobre imposto do álcool na gasolina

Corte entendeu que o Estado deve seguir acordo firmado com outros estados e, por isso, manteve a validade do diferimento do ICMS sobre o...
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Apagão de energia, por si, impede atuação de Juizado para resolver a questão, define Juiz do Amazonas

Moradora alegou prejuízos físicos e materiais com falta de energia que ocorreu até quatro vezes ao dia, mas juiz entendeu que a demanda exigiu...
Amazonas

Juiz reconhece litigância serial e extingue ação por abuso de demandas contra o Bradesco no Amazonas

De acordo com a sentença, o autor demonstrou ser um litigante serial, na medida em que fracionou diversas pretensões por meio de várias ações,...
Amazonas

Banco não pode impor ao cliente os custos de sua própria atividade, diz juíza do Amazonas

"Vê-se que os requeridos utilizaram-se indevidamente de sua superioridade econômica como forma de impor aos consumidores o pagamento por serviços que deveriam ser de...
Amazonas

Facebook deve restaurar perfil hackeado do Instagram e indenizar usuária no Amazonas

Com decisão da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, o Facebook Serviços Online do Brasil, deve reativar o usuário que...
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A conduta de armazenar e expor à venda produtos alimentícios vencidos ou sem rotulagem adequada configura crime contra as...
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TCU arquiva denúncia que questionou viagem de ‘Dama do Tráfico do Amazonas’ a Brasília

Ato administrativo pautado na Portaria 29/2022 e na autonomia dos comitês estaduais foi considerado regular pelo Plenário da Corte...

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