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TJSP rejeita uso de IRDR do Amazonas por Bradesco e mantém condenação por descontos indevidos

Tribunal paulista afirmou que decisões do TJAM não possuem força obrigatória fora de sua jurisdição, afastando o pedido de suspensão do processo feito pelo...
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DPE-AM alerta para golpes aplicados com o nome da instituição e reforça atendimento gratuito

Nome e fotos de defensores estão sendo usados por pessoas mal-intencionadas para extorquir assistidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem recebendo uma série de...
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Show de Pablo do Arrocha no Amazonas é alvo de pedido de suspensão junto ao TCE

Procurador Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas aponta indícios de gasto antieconômico em contratação de R$ 900 mil para apresentação na Expouatumã, com...
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Prefeitos que ordenam despesas terão contas julgadas em rito unificado, decide TCE-Amazonas

Com base na competência prevista no art. 12 da Resolução nº 04/2002-TCE/AM, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprovou, na 8ª Sessão...
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Amazonas deve indenizar candidata após falha em concurso anulado por decisão do TJAM

A decisão reconheceu a ocorrência de danos materiais, mas afastou a configuração de danos morais, ao entender que a anulação do certame, determinada judicialmente...
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Juiz condena motorista em R$ 30 mil por danos após ultrapassagem na Ponte Rio Negro

Sentença do Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da Vara Civel, responsabilizou o réu por atropelar trabalhador que realizava serviços na Ponte Rio Negro. O...
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Clima quente em Tefé derruba tese de dano moral por frio em aeroporto, diz Justiça

A decisão relatada pela Juíza Silvana da Silva Chaves, do TJDFT,  considerou improvável a queixa de frio, já que o município de Tefé/AM é...
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STJ rejeita alegações de Gustavo Sotero sobre nulidades de julgamento e mantém condenação

O réu Gustavo de Castro Sotero foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Manaus, em novembro de 2019, por homicídio qualificado contra Wilson...
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