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Responsabilidade do médico exige prova de culpa, reafirma Justiça em decisão sobre óbito fetal no Amazonas

A responsabilidade do profissional médico, nos termos da lei civil é subjetiva, exigindo a demonstração de culpa, dano e nexo causal para a configuração...
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Juiz condena empresa a indenizar por não reduzir parcelas de veículo conforme prometido no Amazonas

Quando alguém se comprometer a realizar um fato ou obrigação em nome de um terceiro, e não cumprir com essa promessa, deverá responder por...
Amazonas

Justiça condena empresa a pagar R$ 232 mil por dívidas trabalhistas, com exclusão do Amazonas

A Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Vara Cível, condenou a empresa Simea - Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda ao pagamento de R$...
Amazonas

TJ-AM rejeita tese de “perda da chance” de paciente e mantém condenação do Estado por erro médico

O Tribunal de Justiça, com voto da Desembargadora Socorro Guedes Moura, do TJAM, manteve a condenação do Estado do Amazonas ao pagamento de indenização...
Amazonas

STF rejeita recurso e mantém diferimento do ICMS sobre combustível no Amazonas

Na prática, o diferimento obtido pela empresa consiste em que  o ICMS incidente sobre o álcool anidro deve permanecer não cobrado no momento da...
Amazonas

Juiz exclui frete FOB da base de cálculo do ICMS-ST e garante devolução de crédito a empresa no Amazonas

O Juiz Marco A. P. Costa, da Vara Especializada da Fazenda Pública do Amazonas, concedeu mandado de segurança em favor de empresa Eireli, determinando...
Amazonas

Juiz condena por importunação sexual após réu prometer ‘curar’ problemas conjugais da vítima no Amazonas

Na denúncia o Ministério Público narrou  que o réu abordou a vítima em área pública e fez insinuações sobre sua vida conjugal, alegando que...
Amazonas

Justiça nega recurso da Amazonprev e garante isenção de imposto de renda por doença grave de aposentado

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão que reconheceu a isenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária para um...
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Fraude em terceirização: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo

O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta segunda-feira (24), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades...

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