Destaque
Por falsificação de diploma homem é condenado a prestar serviços a comunidade
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental e histórico escolar falsos....
Destaque
Justiça invalida indenização a empregado demitido enquanto esteve com depressão
Por entender que não estavam presentes os requisitos necessários para caracterizar o dano moral trabalhista, o desembargador convocado para o Tribunal Superior do Trabalho...
Destaque
Distinção penal pode ser usada por contrabando de gasolina quando motivação é para uso próprio
Sendo o contrabando praticado mediante o ato de adquirir gasolina de outro país- da Venezuela para Roraima- com fins de uso pessoal, pode ser...
Amazonas
Tempo de aposentadoria com base em insalubridade, sem amparo na presunção, exige emissão de laudo
As concessões de aposentadorias no âmbito da administração federal direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, exige registro no...
Destaque
Juiz Federal manda que União forneça medicamento para tratamento de criança com doença hereditária
O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu a antecipação de tutela para o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma menor...
Destaque
Penhora pode incidir sobre o imóvel da família para pagar dívida da reforma
É possível penhorar o bem de família para garantir o pagamento da dívida contraída para reformar esse mesmo imóvel.
A conclusão é da 3ª Turma...
Destaque
Nulidades do julgamento do caso da Boate Kiss serão definidas pelo STF, decide STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão da Sexta Turma...
Amazonas
Ministério Público do Amazonas convoca candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (DOMPE), divulgou nesta terça-feira, 19/03, o Edital de...
Últimas
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador...
Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que...
Mais Lida
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13)...
Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão...