Destaque
Ministra manda que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Superior Tribunal Militar (STM) que dê a um pesquisador acesso integral às gravações...
Amazonas
Descontos de banco sem informação clara e adequada presumem danos sofridos pelo consumidor
A falta de informação clara e adequada nos descontos de empréstimos afronta o consumidor. Com essa disposição, a Juíza Maria do Perpétuo Socorro da...
Destaque
Código de Vestimenta para visitantes e servidores do STJ elimina distinção de gênero
O Superior Tribunal de Justiça editou uma instrução normativa que trata do código de vestimenta para servidores e visitantes da corte. A grande novidade...
Amazonas
É razoável dispor ao candidato novo prazo para entrega de exames se a recusa foi irregular
Não se mostra razoável a eliminação de candidato em etapa específica de concurso público para avaliação de saúde,em virtude da apresentação incompleta de exame,...
Amazonas
Atropelamento de pequeno cão em via de Manaus condena acusado por maus tratos a animais
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime que ofende a lei de proteção...
Destaque
Homens são condenados por serem flagranteados com uma tonelada de maconha
Do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois homens acusados por crimes associados ao...
Destaque
Empresa hospitalar é condenada por transporte de paciente em carro de aplicativo
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A a indenizar mulher...
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Não é dado ao Plano de Saúde recusa a fornecimento de fármaco de alto custo para gestante
Com o entendimento de que estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, o juiz José Augusto Nardy Marzagão, da...
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A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, da 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
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A Segunda Turma Recursal do Amazonas, sob relatoria da Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, confirmou a sentença que...
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