Destaque
Concurso Público: Abertas Inscrições para o Tribunal de Contas de Goiás com salário de R$ 12 mil
O Tribunal de Contas do estado de Goiás (TCE-GO) está com inscrições abertas para um concurso para o cargo de analista de controle externo....
Amazonas
Plano de saúde é condenado a pagar R$8 mil por demora na realização de cirurgia em Manaus
Sentença da Juíza Sheila Jordana de Salles, da 1ª Vara Cível de Manaus, condenou a Federação das Unimeds da Amazônia (FAMA) a indenizar beneficiária...
Destaque
Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou homem a indenizar por danos...
Amazonas
Corte de Contas do Amazonas manda que ex-gestor de município devolva recursos por irregularidades
QUEIrregularidades identificadas na aplicação dos recursos públicos durante o ano de 2012 na Câmara Municipal de Barreirinha levaram os conselheiros do Tribunal de Contas...
Destaque
Suprema Corte declara inconsistência de ‘Procuradorias Paralelas” na Administração de Rondônia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei de Rondônia que permitiam que servidores alheios ao quadro da Procuradoria-Geral do estado...
Destaque
Com oposição do Ministério Público, Justiça da Espanha concede fiança a Daniel Alves
Depois de responder a processo pelo crime de estupro, na Espanha, o jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão...
Destaque
STJ julga hoje se Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da...
Destaque
Ministra manda que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Superior Tribunal Militar (STM) que dê a um pesquisador acesso integral às gravações...
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A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, da 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
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A Segunda Turma Recursal do Amazonas, sob relatoria da Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, confirmou a sentença que...
OAB Nacional e Instituto Butantan debatem futuro da vacinação antigripal no Brasil
A campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento...
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