Destaque

STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena de estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por maioria,  a condenação de Robinho, na Itália, pelo crime de estupro. A pena será executada no...

TJAM decide se há exceção para que Praças da PM concorram a Oficial, sem limite de idade

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiram na sessão desta quarta-feira (20/03) a instauração de Incidente de Inconstitucionalidade do artigo 29,...

Hospital deve pagar R$200 mil por divulgar informações pessoais de Klara Castanho

O Hospital e Maternidade Brasil, Administrado pela Rede D'Or, foi condenado a pagar R$ 200 mil reais em indenização à atriz Klara Castanho por...

Ministro Falcão vota favorável a execução no Brasil da pena aplicada pela Itália a Robinho

Nesta quarta feira (20/03), o ministro Francisco Falcão, do STJ votou para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza,...

Justiça homologa transação penal ambiental em caso de transporte ilegal de madeira no interior

O juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, homologou uma transação penal ambiental em que as...

Tribunal do Júri condena seis réus por homicídio qualificado de um adolescente de 13 anos

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu no início da noite de terça-feira (19/03), o julgamento da Ação Penal...

Concurso Público: Abertas Inscrições para o Tribunal de Contas de Goiás com salário de R$ 12 mil

O Tribunal de Contas do estado de Goiás (TCE-GO) está com inscrições abertas para um concurso para o cargo de analista de controle externo....

Plano de saúde é condenado a pagar R$8 mil por demora na realização de cirurgia em Manaus

Sentença da Juíza Sheila Jordana de Salles, da 1ª Vara Cível de Manaus, condenou a Federação das Unimeds da Amazônia (FAMA) a indenizar beneficiária...

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, a apelação do Conselho Federal...

Dino define parâmetros para audiência com estados sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu parâmetros da organização da audiência de conciliação com os...

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