Amazonas
Turma do Amazonas reforma sentença e manda indenizar aposentada por descontos indevidos
"A função punitiva deve ser encarada sempre em amálgama com a índole pedagógica, isto é, aplica-se a sanção não visando infligir simples punição, mas...
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TJAM confirma consistência de abordagem a suspeito nervoso que confessou portar drogas
Atrai a atuação da polícia ostensiva para a preservação da ordem pública a conduta da pessoa que demonstrando nervosismo ao avistar a polícia é...
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TJAM obriga Sodecam a rever projeto de reforma do Seminário São José para recuperação histórica
O Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão que obriga a Sodecam-Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas, sediada no antigo Seminário São José, a...
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Justiça condena indígena a 15 anos por homicídio qualificado em danceteria
O Tribunal do Júri de Atalaia do Norte, após acatar tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), emitiu a condenação de...
Amazonas
Em Barcelos, empresários são denunciados por extorsão e lesão grave a casal
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou dois empresários do ramo alimentício por extorsão e agressão grave contra um casal que morava...
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Justiça ouve mais seis vítimas em caso de treinador de vôlei acusado de crimes sexuais
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu sequência, nesta sexta-feira...
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TJAM convoca 15 candidatos para Estágio em Direito com admissão remota
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 06/2024 – SPED2024, convocando 15 candidatos aprovados...
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Justiça determina restabelecimento imediato de energia em Careiro da Várzea
Sentença da Comarca de Careiro da Várzea julgou procedente Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Amazonas, confirmando liminar e determinando que a...
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Próximo às eleições na Venezuela, Maduro acusa Brasil de não possuir um sistema auditável
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Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese...
Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Amazonas, 13.816 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni)....
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