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Consumidor do Amazonas é indenizado após comprar farol de caminhão e receber colher de pau

A sensação de ter caído em um golpe, ainda que esta não tenha sido a realidade dos fatos, pode gerar uma situação em que...

Concessionária deve indenizar cliente obrigado a realizar recall no local de compra do veículo

O Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, em decisão com trânsito em julgado, condenou uma concessionária de automóveis ao pagamento de R$ 10 mil...

Trabalhador comprova que não autorizou desconto de associação; Juiz manda indenizar por ofensas

Um trabalhador descobriu, ao analisar minuciosamente seu contracheque, que seus vencimentos apresentavam valores mensais reduzidos devido a descontos identificados com a rubrica "Aspbras Mensalidade"....

A inscrição por débitos no SPC sem notificação física ao devedor é nula, mas não gera danos morais

A inexistência de comprovação de envio de correspondência física ao consumidor implica a nulidade da inscrição restritiva de crédito, mas não configura, por si...

TJAM suspende reintegração de posse que deixaria mais de 250 pessoas desabrigadas em Manaus

Ordem de reintegração havia dado apenas quatro dias para a desocupação voluntária e uso da força policial para a retirada dos moradores vulneráveis, incluindo...

MPAM repudia “PEC do Estupro” e promove palestras sobre violência contra a mulher

O evento discutiu sobre as necessidades de participação das mulheres em espaços da política e programas de perspectiva de gênero, além de mencionar ataques...

Justiça inocenta Chibatão de responsabilidade por desabamento de terras e perdas de cargas em 2010

O afundamento de inúmeros contêineres e baús de carga do Porto Chibatão, nas margens do rio Negro, em 2010, esteve no epicentro de um...

STF nega habeas corpus a funcionário dos Correios preso por estupro em shopping de Manaus

Um funcionário dos Correios, em Manaus, identificado como Nilsomar de Oliveira Pereira, permanece preso desde 7 de junho de 2024, sob suspeita de ter...

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que abrange os estados do Amazonas e Roraima, informa que...

CMN disciplina uso de imóvel como garantia em financiamentos

Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia...

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