Destaque
Câmara dos Deputados aprova texto base do novo Ensino Médio. Entenda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação...
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Eleições 2024 e Registro de Candidaturas. Saiba como se processa o exame de pedidos
Nas Eleições Municipais deste ano, começa no juízo eleitoral local o trâmite do pedido de registro de candidatura, e não no Tribunal Regional Eleitoral...
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Joelma, da Banda Calypso, tem passaporte apreendido para assegurar execução de dívida
Decisão do Juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara da Justiça do Trabalho, do Recife, determinou a apreensão de passaporte de Joelma...
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Entenda, em detalhes, o julgamento que manda Robinho cumprir pena por crime cometido na Itália
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o...
Amazonas
Desvio de conduta do usuário de energia motiva recuperação de consumo regular da concessionária
O desvio de uma fase de energia com o neutro isolado no ramal de ligação do usuário da Concessionária- com evidencias de alterações dos...
Amazonas
Turma anula sentença de juiz que extinguiu processo por ‘complexidade’
O conhecimento, pelo Juiz, da irregularidade no contrato de empréstimo consignado, contra o qual se noticia a cobrança de juros abusivos afasta a simplicidade...
Amazonas
Reserva remunerada do militar ocorre com 30 anos de serviço
A tese da Procuradoria Geral do Estado de que não mais vigora a transferência obrigatória do militar para a reserva remunerada depois de trinta...
Destaque
STJ decide que Robinho terá que cumprir pena de imediato. Defesa tentará suspender a execução
Depois de conceder o 'exequatur'- o cumpra-se, com a homologação da sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho, do Brasil, pelo crime de estupro...
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Na apelação, a administradora de consórcio alegou que a exigência de fiador não configurava abuso, mas era uma medida...
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
O Ministério Público Federal (MPF) informou na quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios...
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