Amazonas
PGE-AM divulga resultado provisório de processo seletivo para estágio em Direito
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), responsável pelo 40º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da PGE-AM, publicou, na quarta-feira (20/03), o resultado...
Amazonas
Tribunal de Contas emite alerta para gestores da Administração Pública no Amazonas
A Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, emitiu alerta aos chefes dos poderes executivos e Legislativo, bem como aos gestores responsáveis pelos entes...
Destaque
STF é acionado para dizer o que seja ‘relevante interesse público’ em gestão de terras indígenas
O Partido Progressistas (PP) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamente, provisoriamente e em caráter liminar, o que configura “relevante interesse público da...
Amazonas
Ministro mantém julgamento de indígena Sateré-Mawé por entender dispensável laudo antropológico
É dispensável a realização de exame pericial antropológico ou sociológico quando, por outros elementos, constata-se que o indígena está integrado à sociedade civil e...
Destaque
Defesa de Robinho vai ao STF e pede suspensão da execução da pena do ex-jogador
Um dia depois do STJ, com voto relator do Ministro Francisco Falcão, decidir por maioria que é válida a sentença italiana que condenou Robson...
Amazonas
DPE/AM: Vulnerabilidade de pessoas que trabalham em flutuantes motivou suspensão de retirada
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes...
Destaque
Câmara dos Deputados aprova texto base do novo Ensino Médio. Entenda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação...
Destaque
Eleições 2024 e Registro de Candidaturas. Saiba como se processa o exame de pedidos
Nas Eleições Municipais deste ano, começa no juízo eleitoral local o trâmite do pedido de registro de candidatura, e não no Tribunal Regional Eleitoral...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista...
Uso indevido do direito ao silêncio na pronúncia é ato natimorto, declara TJAM
O réu, no processo penal, tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, e o exercício desse...
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