Amazonas
3ª Turma confirma indenização à vítima de apagão em Humaitá/AM
Ficar sem energia elétrica é um tormento. De igual forma é sofrer um racionamento imposto pela concessionária de energia elétrica. Com essa disposição, o...
Destaque
Por queda de cabos de rede de distribuição concessionária deve indenizar danos à pessoa
Não se podendo atribuir a terceiros a queda dos cabos de distribuição de energia, há responsabilidade da concessionária por danos causados a alguém.
Com essa...
Destaque
STF fixa que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados...
Destaque
Sem erros. STJ cumpriu a lei quanto à prisão de Robinho, decide Luiz Fux
Ao homologar a sentença da Itália contra o ex-jogador Robinho, o Superior Tribunal de Justiça cumpriu a legislação e os acordos firmados pelo Brasil,...
Destaque
Flávio Dino mantém multa de Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro...
Amazonas
TJAM anuncia cadastro para emissão de carteiras de identificação para PCD ou autista
Nos dias 2, 3 e 4 de abril o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade,...
Amazonas
Município de Manaus deve pagar FGTS de contrato temporário nulo decorrente de várias prorrogações
O servidor público, cujo contrato temporário de natureza jurídico-administrativo foi declarado nulo por inobservância do caráter transitório e excepcional da contratação, possui direito aos...
Destaque
Moraes define em habeas corpus direito de condenado por furto prestar serviços comunitários
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um homem, condenado a dois anos de prisão pelo furto de 25...
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Sem pedido do militar para responder à acusação, nulidade preclui, reitera STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um agravo regimental em habeas corpus relacionado a um caso de uso de...
Júri pode autorizar prisão imediata do réu após condenação, sem exceções
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista...
Uso indevido do direito ao silêncio na pronúncia é ato natimorto, declara TJAM
O réu, no processo penal, tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, e o exercício desse...
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