Amazonas
MPAM instaura PA para fiscalizar oferta de Atendimento Educacional Especializado em Tapauá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, instaurou, na terça-feira, 19/03, um Procedimento Administrativo (PA) com o...
Amazonas
Defensoria Pública do Amazonas institui GT para defesa de vulneráveis no caso dos Flutuantes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atuar na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça...
Amazonas
Ministro mantém decisão do TJAM em prisão por tráfico com entrada na casa do suspeito sem mandado
O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus contra o Tribunal do Amazonas por concluir não haver...
Amazonas
MPF atua para combater garimpo ilegal e outros crimes no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na terça-feira (19), da “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio Fluvial”, que reuniu representantes...
Destaque
Sem condenação definitiva na Espanha, Daniel Alves é inocente e se pagar fiança pode ficar livre
A condenação sofrida pelo jogador brasileiro Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, pelo Tribunal da Catalunha, em Barcelona,...
Destaque
Embora o réu diga que não pode pagar a multa, declaração cai se Juiz decide com prova em contrário
A pessoa que comete um crime pode ser condenada à pena de prisão ou de restrição de direitos (como pretação de serviços à comunidade),...
Destaque
Direito de resposta em jornal por eventual crime de calúnia tem natureza penal, decide STJ
A Ação proposta com o único pedido de direito de resposta, vinculado a suposta injúria e calúnia em editorial jornalístico e fundamentado nos dispositivos...
Destaque
Com a perda do HC no STF, Robinho seguiu para o presídio em Tremembé
Com a execução imediata da sentença italiana pelo STJ, ainda ontem, com o fim da última esperança de Robinho em reverter a decisão que...
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Júri pode autorizar prisão imediata do réu após condenação, sem exceções
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Uso indevido do direito ao silêncio na pronúncia é ato natimorto, declara TJAM
O réu, no processo penal, tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, e o exercício desse...
AGU obtém bloqueio de R$ 34,5 milhões de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o bloqueio de bens no...
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