Amazonas
Justiça tem o controle das medidas que substituem prisão. Isso não é perseguição, diz Juiz
Descabe a alegação de perseguição por acusados que estão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão. É que compete à Justiça a fiscalização do...
Destaque
Com decisão de Moraes se tornam públicas as declarações de Mauro Cid. Entenda
Com a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de que se tornou necessário afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração...
Destaque
Daniel Alves enfrenta recurso da acusação contra decisão que lhe concedeu fiança
A Promotoria de Justiça espanhola decidiu se opor à decisão que concedeu fiança a Daniel Alves, desta vez impugnando o benefício por meio de...
Amazonas
Suspeito do crime reconhecido por foto e com ofensa a lei deve ser absolvido, fixa TJAM
O reconhecimento de pessoas, presencialmente ou por fotografia, só pode ser utilizado para identificar o réu e comprovar a autoria delitiva quando observadas as...
Amazonas
Justiça do Amazonas suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea
A Justiça Estadual suspendeu, na última sexta-feira (22), a decisão de Primeira Instância que determinou reintegração de posse da Fazenda Palotina, localizada na zona...
Amazonas
Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da SEDUC
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em ação ajuizada pela Asprom-Sindical, a Justiça Estadual determinou que a Secretaria de Estado...
Amazonas
Identificado o produtor, Bemol não tem responsabilidade solidária pela venda casada
Muito embora a Loja participe ativamente da cadeia de consumo, atua como mera comerciante, não devendo ser responsabilizada solidariamente tendo em vista a identificação...
Amazonas
Mora por atraso em pagar carro financiado ocorre só com a emissão de aviso do Banco, fixa Ministro
Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no...
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AGU obtém bloqueio de R$ 34,5 milhões de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o bloqueio de bens no...
PF faz ação contra grupo que propagava fake news eleitorais no RJ
Policiais federais prenderam nesta quinta-feira (12) quatro acusados de integrar uma organização criminosa especializada na propagação de informações e notícias falsas...
STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão,...
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