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Justiça mantém benefício do INSS a segurado mesmo com sentença declarada nula no Amazonas

Mesmo após a anulação da sentença por incompetência absoluta do Juizado Especial Federal, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais do Amazonas e Roraima...
Amazonas

Justiça fixa caráter alimentar do seguro-desemprego e mantém multa à União por bloqueio no Amazonas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) e de Roraima (SJRR) decidiu, por unanimidade, manter a sentença...
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STJ nega nomeação a candidata aprovada fora das vagas por ausência de preterição ilegal no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de uma candidata que tentava garantir sua nomeação em concurso público para o cargo de...
Amazonas

STJ reduz pena por tráfico apesar do grande volume de drogas em rodovia no Amazonas

O STJ negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para aumentar novamente a pena de Jaime Enrique Velasquez Meneses, condenado a 13 anos...
Amazonas

Cobrança indevida de tarifas sem impactos para o cliente não justifica danos morais contra a CEF

O autor não comprovou que a cobrança indevida causou grave impacto financeiro ou situação vexatória. Os descontos foram realizados ao longo do tempo, sem...
Amazonas

TJAM reconhece que boa-fé de comprador permite retirada de penhora sobre imóvel

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve, por unanimidade, a decisão que levantou a penhora sobre um imóvel adquirido de boa-fé. A decisão...
Amazonas

Juiz do Amazonas manda Banco devolver seguro não contratado, mas nega danos morais por valor baixo

"A lesividade da conduta imputada ao Banco nestes autos é tão ínfima que não se reveste de lesividade suficiente para consubstanciar abalo a qualquer...
Amazonas

Justiça condena morador a indenizar vizinho por infiltrações causadas por seu apartamento no Amazonas

A obrigação de reparar o dano, mesmo independentemente de culpa, é uma das premissas fundamentais da responsabilidade civil, nos termos do artigo 927, parágrafo...
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