Amazonas
Operadora deve custear tratamento fora da rede credenciada, diz Justiça do Amazonas
Se o beneficiário de um plano de saúde comprova sua doença e a necessidade do tratamento médico solicitado, e busca a Operadora para iniciar...
Amazonas
Ausência de prova da culpa do médico por eventual erro impede indenização contra hospital
Para que um hospital seja responsabilizado civilmente por atos técnicos defeituosos praticados por profissionais de saúde que atuam sob sua responsabilidade, é necessário que...
Amazonas
TJAM confirma responsabilidade solidária de banco que financia automóvel por dívidas de IPVA
Desconsiderar o credor fiduciário como contribuinte do IPVA seria se posicionar de forma contrária à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional (CTN), que...
Amazonas
Juiz que condena e opta pela prisão sem apontar motivos ofende direito de liberdade do réu
"Se o réu estiver em liberdade durante a instrução do processo penal, mediante medidas cautelares determinadas pelo juízo processante, e não houver indicação por...
Amazonas
TJAM atende Defensoria e reconhece dupla punição em fixação de pena por tráfico de drogas
O TJ-AM reconheceu dupla penalidade na dosimetria de pena aplicada em um caso de tráfico de drogas. A sentença inicial havia majorado a pena-base...
Amazonas
Sem a renovação sucessiva do contrato temporário inexiste burla ao direito do FGTS, diz TJAM
O contrato temporário, quando renovado sucessivas vezes, descaracteriza as condições de sua celebração, consistindo em verdadeira burla ao princípio do concurso público, dando causa...
Amazonas
OAB-AM inaugura nova subseção em Itacoatiara
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) inaugurou, na quinta-feira (5), uma nova Subseção no município de Itacoatiara, localizada na Avenida...
Amazonas
Discussão sobre terceirização ou vínculo trabalhista não afeta competência da Justiça do Trabalho
"O entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade de terceirização de qualquer atividade econômica e da validade de outras formas de contratação e...
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Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Amazonas, 13.816 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni)....
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O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do Desembargador Henrique veiga Lima, manteve a condenação de uma mulher...
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto
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