Destaque
Delegado alvo de busca e apreensão escreveu o livro “Quem matou Marielle?”
Giniton Lages, delegado afastado do cargo por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser alvo de busca e...
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Condenado que não pode pagar pena de multa, ainda que parcelada, deve ter pena extinta, fia STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra condenado que cumpriu a pena de prisão, sem pagar...
Destaque
Sexo com menor de 14, a pretexto de constituir família, não afasta crime de estupro, diz STJ
A gravidez da vítima e a constituição de família não são suficientes para afastar a presunção do estupro de vulnerável da pessoa menor de...
Amazonas
Aluno que perde tempo útil tentando resolver problemas na Escola deve ser indenizado
As tentativas frustradas de um aluno tentando solucionar um problema causado por um centro de ensino reflete em perda de tempo útil que gera...
Destaque
Prisão de Chico Brazão será examinada pela Câmara dos Deputados
Com a comunicação oficial do Ministro Alexandre de Moraes à Câmara dos Deputados sobre a prisão do Deputado Chico Brazão, ocorrida no dia de...
Destaque
TRF rejeita que tamanho da propriedade possa desconfigurar aposentadoria rural
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de...
Destaque
Primeira Turma do STF, por maioria, mantém prisão de mandantes da morte de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes convocou a 1ª turma do STF para analisar as prisões preventivas dos três suspeitos de terem mandado matar a...
Destaque
Sentença que dá ao Incra autorização para verificar se imóvel cumpre função social é regular
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela proprietária de um imóvel rural contra a...
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MPF orienta considerar gênero feminino em crimes de violência política
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/ MPF) aprovou documento que orienta os integrantes da instituição a considerar...
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil exclua anúncios relacionados ao comércio...
Vinculação de servidores distritais à previdência da União é inválida diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Distrito Federal que incluiu policiais civis e militares locais em seu...
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