Destaque
Licença para cursar mestrado é contada como efetivo exercício no estágio probatório
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma servidora em face de sentença que...
Destaque
Aposentadoria por idade rural não depende do tamanho da propriedade, fixa TRF
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de...
Amazonas
Ainda que nanico o crime, se for contra criança é grave, com julgamento pelo Juizado da Infância
Crimes cometidos contra crianças e adolescentes, ainda que de menor potencial ofensivo, são incompatíveis com o rito de apuração do sistema dos Juizados Especiais...
Destaque
Saidinha de preso vedada em projeto ofende dignidade e recebe parecer contrário de OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira (25/3) um parecer que aponta a inconstitucionalidade, decorrente de violação dos direitos...
Amazonas
Banco deve pagar danos morais por descontos indevidos em aposentadoria
A ausência de contrato regular que justifique os descontos realizados diretamente nos proventos da pessoa aposentada, caracteriza dano moral presumido que decorre da própria...
Destaque
Parentes na chefia do Executivo e do Legislativo ao mesmo tempo estão na mira do STF
Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu nesta segunda-feira (25/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal que vai decidir se...
Destaque
Comissão de Justiça da Câmara promete examinar comunicação de prisão de Chico Brazão amanhã
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, ofício (CMC...
Destaque
STF, à unanimidade, mantém prisão de investigados por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do...
Últimas
MPF recomenda ao Facebook excluir anúncios de comércio ilegal de mercúrio
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil exclua anúncios relacionados ao comércio...
Vinculação de servidores distritais à previdência da União é inválida diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Distrito Federal que incluiu policiais civis e militares locais em seu...
TJAM confirma sentença que considerou inválida a transferência de militar para interior
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra...
Mais Lida
MPF recomenda ao Facebook excluir anúncios de comércio ilegal de mercúrio
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa...
Vinculação de servidores distritais à previdência da União é inválida diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Distrito...