Amazonas
GAECO deflagra segunda fase da Operação Jogada Ensaiada
Na manhã desta terça-feira, 26.03.2024, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM)...
Destaque
Prisão do deputado Chiquinho Brazão será examinado nesta terça por Comissão da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício...
Destaque
STJ decide que é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome,...
Destaque
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro motivar ida à Embaixada da Hungria, após passaporte retido
O STF, por seu Ministro Alexandre de Moraes, apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se hospedou por dois dias na Embaixada da Hungria...
Destaque
Defeitos na prestação de serviços de laboratório atraem responsabilidade de clínica de odontologia
Ao oferecer ao paciente próteses dentárias confeccionadas por um laboratório, a clínica odontológica se responsabiliza de forma solidária por eventuais defeitos na prestação do...
Amazonas
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia na casa do suspeito sem mandado
Quando do exame inicial da denúncia, ainda que haja dúvidas na convicção do Juiz quanto a acusação lançada pelo Promotor de Justiça, mormente quando...
Destaque
Licença para cursar mestrado é contada como efetivo exercício no estágio probatório
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma servidora em face de sentença que...
Destaque
Aposentadoria por idade rural não depende do tamanho da propriedade, fixa TRF
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de...
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Com a pronúncia do réu, que é o ato processual em que o juiz reconhece a existência de indícios...
O crime de uso de documento falso deve ser julgado no lugar em que o documento foi apresentado
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu que o Tribunal de Justiça Estadual de...
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