Destaque
Inquérito mostra como delegado agiu para livrar assassinos de Marielle
Ao desvendar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018, a Polícia Federal (PF) revelou também um...
Destaque
Inscrição de dívida prescrita é indevida, mas a anotação pelo credor não gera danos morais
Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, relatado pela Juíza Luciana Eire Nasser, do TJAM, deu parcial provimento à consumidora que teve...
Amazonas
Defensoria pede e justiça manda que Amazonas adote medidas neurocirúrgicas especiais a criança
A Justiça determinou que o Estado do Amazonas transfira um menino de cinco anos de idade, internado em Manaus com um tumor na cabeça,...
Destaque
STF absolve réu fixando que o uso de arma que não serve ao disparo esvazia o crime
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez...
Destaque
É possível a inclusão do nome do padrinho para formar prenome composto, fixa STJ
O STJ decidiu que é possível incluir o sobrenome do padrinho para formar um primeiro nome (prenome) composto, sem que seja necessário motivo específico...
Destaque
Bolsonaro, se não se revelar um perigo à ordem pública, não corre risco de prisão
Muito se tem noticiado acerca de uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. As especulações aumentaram. Primeiro, com o fato de que o direito...
Amazonas
GAECO deflagra segunda fase da Operação Jogada Ensaiada
Na manhã desta terça-feira, 26.03.2024, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM)...
Destaque
Prisão do deputado Chiquinho Brazão será examinado nesta terça por Comissão da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício...
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TJSP anula prova do concurso de escrevente realizada na capital de São Paulo
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