Amazonas
Estado do Amazonas deve pagar 150 mil por negligência em caso de morte de paciente com Covid
São inegáveis os danos morais decorrentes de falhas médicas do sistema de saúde do Estado que, devidamente comprovadas, impõem compensação pela dor e sofrimento...
Destaque
Defensoria abre inscrição para Residência Juridica em Iranduba
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na unidade metropolitana de Iranduba, está com inscrições abertas para o processo seletivo em residência jurídica...
Destaque
Nova Lei de Falências, em projeto, é aprovada pela Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da noite desta terça-feira (26/3) a proposta que muda a Lei de Falências para incluir...
Amazonas
Pleno modula efeitos de decisão sobre inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira (26/03) sobre a modulação da declaração de inconstitucionalidade formal da Lei...
Destaque
STF invalida normas sobre afastamento superior a 120 dias de deputados estaduais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos das Constituições de Mato Grosso e de Pernambuco que previam licença por prazo...
Destaque
Por ausência de provas, STF arquiva inquéritos contra Gilberto Kassab
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de dois inquéritos nos quais Gilberto Kassab, ex-prefeito e hoje secretário de Governo e...
Destaque
Câmara dos Deputados adia decisão sobre exame de prisão do deputado Chiquinho Brazão
Após um pedido de vista coletivo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (26),...
Destaque
Câmara dos Deputados acena para adiamento do exame da prisão de Chiquinho Brazão
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), informou que a...
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A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo proferiu sentença condenando a Uber Brasil Tecnologia Ltda....
TRT2 reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador
Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego...
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