Destaque
Novos Advogados prestarão compromisso perante OAB com a mão sobre o peito
Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O...
Destaque
Perda do Cargo de Domingos Brazão será examinada pelo STJ a pedido do PSOL
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que irá analisar o pedido feito pelo PSOL para que o conselheiro do Tribunal de Contas do...
Amazonas
Em Manaus, justiça devolve liberdade a preso que foi abordado pela polícia por estar nervoso
A 1ª Câmara Criminal do Amazonas, com voto da Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do TJAM, anulou condenação por tráfico de drogas com...
Destaque
Motorista que colidiu com capivara em rodovia receberá indenização
Em decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
Destaque
Ministro trança ação por tráfico ante falta de aparência da verdade falada por policiais
Por entender que a narrativa apresentada por policiais para justificar a busca domiciliar contra um homem acusado de tráfico de drogas era inverossímil, o...
Destaque
STJ fixa que alterações do Art. 11 da Lei de Improbidade retroage a casos não definitivos
As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que...
Amazonas
Ilegalidade: omissão na Avaliação de Desempenho impede promoção de servidor
Há um intervalo mínimo de 24(vinte e quatro) messes para que o servidor da saúde do Amazonas evolua na carreira, mudando de referência e,...
Destaque
Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias se a mãe do bebê falece, fixa TRF
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em...
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A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo proferiu sentença condenando a Uber Brasil Tecnologia Ltda....
TRT2 reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador
Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego...
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