Destaque
Conselho de Ética da Câmara recebe pedido de cassação de Chiquinho Brazão
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), informou nesta quarta-feira (27) que a Secretaria-Geral...
Destaque
STF mantém validade de interrogatórios prestados por diplomata alemão acusado de matar marido
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para invalidar interrogatórios realizados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com...
Destaque
STF condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa...
Amazonas
Turma Recursal do Amazonas declara dívida prescrita em plataforma eletrônica, mas nega dano moral
Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas deu parcial provimento à consumidora que teve nome inserido em plataforma eletrônica por dívida prescrita,...
Amazonas
Pleno acolhe embargos e esclarece objeto de IRDR sobre dano moral por desconto bancário
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu embargos de declaração interpostos por instituição bancária em relação a Acórdão que admitiu Incidente de...
Amazonas
TJAM mantém decisão que negou pedido de empresa para anular penalidades em contrato com o Estado
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviços para anular penalidades aplicadas...
Destaque
Defesa de Bolsonaro promete esclarecer suspeitas sobre tentativa de evitar aplicação da lei
O decurso das 48 horas que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro tenha para explicar ao STF qual o propósito de sua ida à...
Destaque
Irmãos Brazão, investigados pela morte de Marielle Franco, são transferidos para prisão federal
A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje a transferência dos irmãos Chiquinho e Dominngo Brazão, da Penitenciária da Papuda, em Brasília, para presídios...
Últimas
Prisão preventiva de Deolane Bezerra é mantida após audiência de custódia
Após audiência de custódia em Pernambuco, foi mantida a prisão de Deolane Bezerra Santos. Segundo TJPE, em audiência de...
Em parecer, Gonet diz que ação do Novo contra a suspensão do X é inconsistente
Atendendo a uma determinação do Ministro Kássio Nunes Marques, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se hoje, (11), na...
STF julga se é possível prisão imediata de condenados logo após sessão em Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a...
Mais Lida
Prisão preventiva de Deolane Bezerra é mantida após audiência de custódia
Após audiência de custódia em Pernambuco, foi mantida a...
Em parecer, Gonet diz que ação do Novo contra a suspensão do X é inconsistente
Atendendo a uma determinação do Ministro Kássio Nunes Marques,...