Amazonas
Decisão do TJAM autoriza denúncia por apreensão de drogas durante cumprimento de mandado de prisão
A Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Amazonas considerou ser consistente uma denúncia do Ministério Público sobre acusação por tráfico de drogas....
Destaque
TJ-SP mantém edital exclusivo para mulheres após negativa de liminar em ação de juízes
O desembargador Campos Mello, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar solicitada por um grupo de juízes...
Destaque
Homem que furtou banner para se proteger da chuva tem prisão preventiva revogada pelo TJSP
A prisão preventiva é medida excepcional e só pode ser decretada com base em elementos concretos do caso, isto é, quando houver prova da...
Amazonas
Tribunal rejeita recurso por falta de provas da contratação equivocada de crédito consignado
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um recurso contra o Banco BMG, enfatizando a importância da...
Destaque
Projeto que revigora cobrança de DPVAT com nome de SPVAT está em curso na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo...
Amazonas
Mutirão da Defensoria Pública no Cacau Pirera prestará auxílio jurídico aos vulneráveis
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, neste sábado (30), mutirão de atendimento no Distrito Cacau Pirera (localizado no município de Iranduba)...
Amazonas
Irmãos gêmeos são condenados a 27 anos de prisão por homicídio em Manaus
Os irmãos gêmeos Richardson Oliveira Azevedo e Ricardson Oliveira Azevedo foram condenados a 27 anos e um mês de prisão, cada um, pelo homicídio...
Amazonas
Juiz condena empresa de renegociação de dívidas por propaganda enganosa, mas isenta emissora de TV
O juiz Alexandre Novaes, do 10° Juizado Especial Cível de Manaus determinou que uma empresa especializada em serviços de renegociação de dívidas reembolse um...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia negado...
Câmara endurece pena para feminicídio e proíbe agressores de ocuparem cargos públicos
Na noite de quarta-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, um projeto de lei...
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