Amazonas
Fundação Carlos Chagas divulga lista de aprovados no concurso público do MPAM
Nesta quinta-feira (28), a Fundação Carlos Chagas (FCC) tornou pública a relação de candidatos aprovados no concurso público do Ministério Público do Estado do...
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Justiça garante direito de menor sob guarda à pensão por morte
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão de juiz de primeiro grau em favor de um menor sob guarda, garantindo o recebimento das...
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Turma rejeita recurso da PGE/AM e manda Estado pagar direitos de um servidor da Polícia Civil
A alegação de indisponibilidade financeira não isenta o Estado do Amazonas de cumprir seus compromissos legais. Com essa disposição a 4ª Turma Recursal do...
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Habeas Corpus perde eficácia em face de mudanças de circunstâncias
O habeas corpus (ainda que ação de natureza fundamental) perde sua essência quando surgem novas circunstâncias após a sua impetração. As novas medidas informadas...
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STF julga caso que pode redefinir regras do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um caso que pode alterar as regras do foro por prerrogativa de função, que determina quem pode...
Destaque
Moraes aguardará resposta de PGR sobre visita de Bolsonaro à Embaixada da Hungria
Segue em curso o procedimento instaurado por Alexandre de Moraes, no STF, para apurar a ida do ex-presidente Bolsonaro à Embaixada da Hungria. Antes...
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Corregedor suspende temporariamente registros de terras em Presidente Figueiredo
O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Jomar Saunders Fernandes, acolheu o parecer técnico do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, do Poder Judiciário do Amazonas,...
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Decisão Judicial define limites e consequências por inscrição de dívida prescrita em Plataforma
A disponibilização de dívidas no sistema "Serasa Limpa Nome" não equivale à negativação em órgãos de restrição de créditos públicos, nem impossibilita a obtenção...
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