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Justiça condena Azul a indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo com origem em Manaus

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais para cada um dos...
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Extravio de bagagem gera indenização por dano moral, mesmo com devolução dentro do prazo

O extravio de bagagem durante uma viagem configura falha na prestação do serviço e pode gerar indenização por danos morais, mesmo que os pertences...
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Justiça do Amazonas reconhece isenção de imposto de renda para servidor aposentado por cardiopatia grave

O juiz Marco A. P. Costa, da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), julgou parcialmente procedente uma...
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Juíza condena Amil a indenizar pais de criança com TEA por negativa de tratamento recomendado

Decisão reconhece ilegalidade na recusa de cobertura do método Denver e fixa indenização por danos morais em R$ 6 mil, com aplicação do CDC...
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Empresa é condenada por não liberar carta de crédito prometida a consorciado no Amazonas

Após firmar contrato com promessa de liberação célere de carta de crédito, um consumidor foi surpreendido por sucessivas desculpas e ausência de solução concreta...
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Juiz define que motorista violou direito de acesso de PCD e manda empresa de ônibus indenizar no Amazonas

Sentença do Juiz Cida da Veiga Soares Júnior, da Vara Cível, reconheceu violação à dignidade da pessoa humana e fixou indenização por danos morais...
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União deve indenizar trabalhador no Amazonas por atraso no pagamento do PIS de 2022

A Justiça Federal condenou a União ao pagamento do abono salarial do PIS referente ao ano-base 2022 a uma trabalhadora, além de fixar indenização...
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Justiça mantém obrigação de CEF indenizar em R$ 8 mil por venda casada de seguro no Amazonas

A contratação compulsória de seguro prestamista, sem consentimento expresso, caracteriza prática abusiva e dá origem ao dever de indenizar por danos morais, independentemente de...
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