Amazonas
MPAM quer anular concurso público em Juruá por fraude e favorecimento
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Juruá, ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra...
Amazonas
Prestadora de saúde que não forneceu tratamento indicado por médico a paciente deve indenizar
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de prestadora de serviços de saúde interposto contra sentença que...
Amazonas
Justiça condena réu a 8 anos por montar armadilha e matar homem que invadiu sua casa
Em sessão de julgamento popular realizada na última quarta-feira (03/07) pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de...
Amazonas
Justiça reconhece inocência de jovem acusado de homicídio
Em Atalaia do Norte, réu foi absolvido pelo júri após a Defensoria apontar as contradições no depoimento de adolescente acusador; homem, hoje com 26...
Amazonas
Defensoria Pública expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, com dois...
Amazonas
STJ define competência do Juízo num conflito para julgar importunação sexual virtual
O crime de importunação sexual pode ser consumado no ambiente virtual. A prática de atos libidinosos, mesmo sem contato físico, como o envio de...
Amazonas
Direitos adquiridos dos servidores públicos não podem ser anulados por limites orçamentários
"As alegações atinentes a limites orçamentários/fiscais, não induzem à modificação ou extinção da pretensão do servidor haja vista que as medidas de contenção de...
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Decisão sobre retirada de Flutuantes enfrenta desafios administrativos e disputas jurídicas
A recente decisão do Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, que determina a retomada das etapas de retirada dos flutuantes...
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Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto
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