Amazonas
TJAM rejeita revisão criminal que pretenda revolver, sem novas provas, mérito de condenação
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão criminal contra sentença penal condenatória...
Destaque
AGU solicita remoção de fake news relacionando Flávio Dino a suspeitos
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou na quarta-feira (27/03) às plataformas digitais Facebook, X (antigo Twitter) e Kwai notificações extrajudiciais com pedido de remoção...
Amazonas
Concessionária é condenada por demora no fornecimento de Energia Elétrica
Decisão da 8ª Vara Cível da Capital condenou a Amazonas Energia por demora injustificada no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora...
Amazonas
Amazonas consegue reverter decisão em caso de ICMS antecipado sobre mercadorias de filial
O desembargador Paulo César Caminha, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu uma apelação do Estado do Amazonas contra sentença que concedeu segurança a...
Amazonas
Justiça rejeita recurso de Banco e reforça direitos do consumidor em contratos de cartão consignado
Decisão do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, negou recurso de agravo de instrumento do Banco Bmg, relacionado a um contrato de...
Amazonas
Militar fica sem promoção requerida por falta de prova de requisito indispensável
O Tribunal de Justiça do Amazonas, através do voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, manteve parcialmente um pedido de promoção feito por...
Amazonas
Tribunal do Amazonas anula sentença e garante acesso à justiça em caso de Embargos de Terceiro
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu revisar uma sentença proferida pela 1ª Vara de Manacapuru, que havia indeferido uma petição inicial de Embargos...
Destaque
Barroso pede vista e suspende julgamento que pode recalibrar foro por prerrogativa no STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, foi interrompido devido a...
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Justiça condena Leandro Hassum a indenizar duas médicas do Amazonas por ofensas em rede nacional
A juíza Ida Maria Costa de Andrade, do Tribunal de Justiça do Amazonas, condenou o ator e humorista Leandro...
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