Amazonas
Justiça nega direito de reparação à seguradora contra Amazonas Energia por falta de provas
O Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou pedido de ressarcimento em um caso contra a Amazonas Energia....
Amazonas
Mulher acusada de homicídio e tentativa de homicídio contra filha da vítima, será mantida em prisão
A Segunda Câmara Criminal do Amazonas negou a revogação da prisão preventiva decretada contra Érica Beatriz de Jesus da Silva. A paciente- ré em...
Amazonas
Barroso nega seguimento a recurso e mantém aposentadoria especial de professor em Manaus
O Ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento a um recurso contra o Tribunal do Amazonas que, em decisão de 2º grau, manteve a aposentadoria...
Destaque
TJSP desfaz condenação por drogas por entender que Polícia desrespeitou casa do suspeito
Sem consentimento do morador para a entrada no imóvel pela Políca, não se justifica a entrada dos agentes sem mandado judicial. A denúncia anônima...
Amazonas
Simonetti defende que lei desobrigue advogado de pagar custas iniciais para executar honorários
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta semana ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o...
Amazonas
Decisão Judicial garante acesso ao ensino superior antes da conclusão do Ensino Médio
A Justiça do Amazonas concedeu segurança à estudante que pediu acesso ao curso de Medicina na Faculdade FAMETRO antes mesmo de concluir o Ensino...
Destaque
Ministros antecipam votos sobre foro privilegiado, desafiando pedido de vista de Luís Barroso
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram antecipar seus votos durante um importante julgamento que poderá alterar o alcance do conceito de foro por prerrogativa...
Amazonas
Justiça mantém condenação de acusado que não conseguiu provar que desconhecia idade da vítima
Mesmo que a menor tenha consentido ou pareça ter consentido na relação sexual, o ato é considerado crime de estupro de vulnerável se a...
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Justiça julga improcedente ação de homem que confundiu consórcio com financiamento
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